Acessibilidade digital na pandemia: entenda a importância

Acessibilidade digital na pandemia: entenda a importância

Desde 2020, o mundo inteiro enfrenta um inimigo em comum: o novo coronavírus. A Covid-19 se espalhou de forma rápida e impactante e mudou a vida das pessoas. Assim, a acessibilidade digital na pandemia tem sido uma grande aliada para quem não pode sair de casa.

No entanto, para que você entenda tudo sobre a acessibilidade digital na pandemia, preparamos este post. Se ficou interessado em esclarecer todas as dúvidas sobre o nosso tema? Acompanhe o artigo!

 

O que é acessibilidade digital? 

Você já sabe que todo mundo tem direito a acessibilidade,certo? E a acessibilidade digital é um conjunto de recursos que ajuda na navegação das pessoas com deficiência. Ela é uma ferramenta que elimina barreiras e que precisa seguir as diretrizes de acessibilidade para conteúdo da Web (WCAG). 

Essas normas fornecem um único padrão compartilhado para a acessibilidade de conteúdos da Web, que atende as necessidades de quem tem deficiência. Assim, é por conta da acessibilidade digital que as pessoas com deficiência têm acesso aos recursos da Internet e conseguem trabalhar, entreter e estudar.

 

Quais as aplicações da acessibilidade digital?  

Nos sites e portais adaptados para pessoas com deficiência há várias ferramentas que auxiliam na acessibilidade digital. Também existem programas de softwares e serviços online que facilitam a vida dessas pessoas. 

Serviços online como e-commerces, redes sociais e sites governamentais fazem uso de soluções de acessibilidade. Todos eles visam a inclusão de PCD’s. Portanto, é fato que cada vez mais,  a aplicação dessas soluções aparece de várias maneiras como: 

  • leitura de tela para quem não consegue visualizar o conteúdo;
  • descrições em imagens;
  • língua de sinais e outras soluções oferecidas pela acessibilidade digital na pandemia.

Além disso, portais e sites adaptados à acessibilidade digital são melhor avaliados pelos mecanismos de buscas como o Google. Isso ocorre porque hoje é cada vez mais necessário pensar na inclusão das pessoas.  

 

O mundo online realmente é acessível para todos? 

Infelizmente, não! Ainda temos um longo caminho a percorrer. Atualmente há 14 milhões de sites ativos no Brasil. Desses, 99% não possuem acessibilidade.

Isso quer dizer que os conteúdos não são compreendidos por pelo menos 45 milhões de pessoas. Um surdo, por exemplo, depende da língua de sinais para compreender as notícias sobre a pandemia. 

Se uma pessoa cega precisa fazer compras online em um site, o portal deverá possuir uma navegação adequada para ela. Assim, pessoas com deficiência enfrentam várias barreiras que precisam ser solucionadas com a acessibilidade digital na pandemia. 

Desta forma, a acessibilidade digital é uma necessidade que envolve as pessoas que precisam acessar conteúdos online e também uma maneira das organizações ampliarem o alcance. 

No entanto, também há um outro lado dessa história. Empresas como o Banco BMG, a Claro e a Azul Linhas Aéreas já saíram na frente em relação à acessibilidade digital na pandemia. 

Essas organizações têm sites acessíveis em libras e abrem as portas para os milhões de surdos com uma comunicação efetiva e adequada à eles. Assim, os resultados são surpreendentes! 

Quando qualquer empresa pensa na acessibilidade digital na pandemia, ela respeita a diversidade e atende o interesse de cada pessoa. Ela também reflete uma imagem positiva para todos que de certa forma convivem com ela. 

E mais uma vez, isso mostra o quanto a acessibilidade digital na pandemia tem sido cada vez mais fundamental na vida das pessoas. Afinal, todos precisam trabalhar, entreter e também estudar, não é mesmo? 

 

Como adotar a acessibilidade digital? 

Existem algumas maneiras simples de oferecer a acessibilidade digital na pandemia. Confira! 

  • adicione descrições em imagens para ajudar na leitura das pessoas;
  • otimize o conteúdo com espaços entre um parágrafo e outro para facilitar a compreensão;
  • implante a língua de sinais.

Como você viu neste artigo, é importante pensar na acessibilidade digital na pandemia. Para isso, fique sempre de olho nas notícias sobre acessibilidade e nunca se esqueça que, em tempos de pandemia, as pessoas ficam mais em casa e buscam por conteúdos online. 

 

Quer ler mais conteúdos como este? Acesse o nosso blog e fique sempre bem informado! 

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O que a falta de acessibilidade nas empresas pode ocasionar

O que a falta de acessibilidade nas empresas pode ocasionar

A acessibilidade nas empresas é um direito de todos. No entanto, você sabe o que a falta de acessibilidade nas empresas pode ocasionar? Qual o investimento em acessibilidade nas empresas? Isso é o que você vai descobrir neste post. Siga com a leitura!  

 

Qual é a importância da acessibilidade nas empresas? 

Tornar a empresa mais acessível é pensar em um bom lugar para trabalhar. Além disso, a acessibilidade pode melhorar o quadro de funcionários. A seguir, vamos apresentar alguns tópicos importantes sobre:

 

Acessibilidade metodológica

Relacionada aos procedimentos, processos seletivos com testes e dinâmicas de grupo. Esse tipo de acessibilidade permite que as pessoas participem plenamente das atividades. 

 

Acessibilidade instrumental

Neste tipo de acessibilidade o colaborador tem acesso às ferramentas para que possa realizar o trabalho. 

 

Acessibilidade de atitude

São as atitudes que as pessoas têm dentro da empresa. Você consegue conscientizar colaboradores e gestores sobre as medidas de inclusão. 

 

Acessibilidade arquitetônica 

É a mais lembrada. Ela trata das barreiras físicas que muitas vezes impedem a locomoção, como a falta de sinalização em braille, as rampas, etc. 

É importante lembrar que o espaço deve seguir as regras do desenho universal, ou seja, tudo deve ser adaptado para as pessoas com algum tipo de deficiência. Também é importante enfatizar que esse tipo de acessibilidade está relacionada aos regimentos, leis e normas.

 

Acessibilidade natural 

Está relacionada à natureza como praias, trilhas e recursos naturais. Ela é ligada, por exemplo, quando moramos em uma área rural e temos que nos deslocar para os centros urbanos e trabalhar.  

 

Acessibilidade comunicacional

Garante que a mensagem da empresa chegue a todos. Além dos recursos escritos, você precisa pensar nos visuais como: audiodescrição de imagens para pessoas cegas, legendas e libras para as pessoas surdas. 

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Quais os custos para implantar a acessibilidade nas empresas? 

A resposta para essa pergunta é relativa, pois depende de cada empresa. Se na empresa já existem pessoas com deficiência no quadro de funcionários, você deve pensar se a estrutura está preparada para receber os colaboradores. 

Portanto, os ambientes da empresa devem ser adequados, principalmente para as pessoas com deficiência física. Então, é preciso calcular o investimento final da implementação da acessibilidade no negócio. 

 

Como implantar a acessibilidade nas empresas? 

 

Conheça as leis

O primeiro passo para você implantar a acessibilidade nas empresas é conhecer as leis, como a lei brasileira de inclusão e a lei de cotas.

 

Proporcione às pessoas um ambiente inclusivo

Proporcione um ambiente inclusivo. Construa rampas para facilitar o acesso das pessoas que possuem algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. 

 

Entenda as necessidades dos seus colaboradores 

Converse com cada um dos colaboradores. Escute quais são as maiores dificuldades no trabalho e peça a opinião. A melhor maneira de promover a acessibilidade é ouvir a experiência de quem vive na pele a dificuldade dos lugares que não são acessíveis. 

acessibilidade nas empresas

O que a falta de acessibilidade nas empresas provoca? 

 

Prejudica os colaboradores 

Muitas vezes você perde excelentes colaboradores por não oferecer acessibilidade nas empresas. Você pode ter um colaborador cadeirante e não ter condições de oferecer um local adequado para ele trabalhar.

 

Gera multas 

Outro problema da falta de acessibilidade nas empresas é que ela pode gerar multas. A Lei Brasileira de Inclusão, que muita gente conhece como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, junto com a Lei de Cotas, guiam o entendimento da quantidade de pessoas com deficiência por números de funcionários. 

Portanto, a partir dos 100 colaboradores, já é obrigatório a abertura de processo seletivo exclusivo. Ao mesmo tempo, a NBR 9050 determina que as empresas devem adaptar os espaços para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

Mesmo que não haja nenhum colaborador nesta situação, a empresa terá que se enquadrar na regra. E caso você não cumpra as leis de acessibilidade nas empresas será multado. 

 

Traz prejuízos para o negócio 

A falta de acessibilidade nas empresas faz perder clientes que precisam entrar e sair dos espaços. Imagine elaborar propostas para um potencial cliente e descobrir que ele precisa de acessibilidade e você não poderá atendê-lo porque a empresa não é adaptada. 

Isso será ruim tanto para você, quanto para ele. Portanto, é bom evitar a perda de clientes e investir em ambientes acessíveis. Para isso, utilize equipamentos para acessibilidade. 

Além disso, você deve saber que a falta de acessibilidade nas empresas gera outros tipos de prejuízos. No caso das empresas menores, elas podem ser denunciadas a qualquer momento, tanto pelos funcionários quanto por qualquer pessoa que passe por lá. 

Se você tem um espaço pequeno, procure uma empresa responsável que possa te ajudar com a acessibilidade. 

 

Gostou do conteúdo? Acesse o nosso próximo post e confira tudo sobre a acessibilidade e o poder da diversidade e inclusão nas empresas. 

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Acessibilidade: adaptação em hotéis e lugares turísticos

Acessibilidade: adaptação em hotéis e lugares turísticos

Pessoas com mobilidade reduzida ou algum tipo de deficiência devem ter o direito à acessibilidade garantido. Entretanto, o que ainda vemos é que faltam investimentos em hotéis e locais turísticos, assim como políticas públicas e adaptações que atendam às pessoas com deficiência. 

No entanto, porque é importante investir em acessibilidade em hotéis e locais turísticos? Leia o nosso post para descobrir! 

 

Para se destacar no mercado de hotelaria 

A acessibilidade em hotéis e lugares turísticos é rentável. Hoje em dia, o hotel que investe em acessibilidade é bem visto pelos turistas. Além disso, ninguém mais deseja ficar refém de rampas de concreto, não é verdade? 

Essas rampas são caras e demoram semanas ou até meses para ficarem prontas. Entretanto, os elevadores de acessibilidade são instalados em menos tempo e atendem muito bem os portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida. 

Isso significa que, o investimento é pequeno se comparado a hora de contratar um pedreiro ou comprar o material de construção que será utilizado nas rampas de acesso. Além disso, quando você oferece acessibilidade para os hóspedes, atrai todas as pessoas sem restrições.

 

Para fazer bons negócios 

Pequenas mudanças ajudam nos grandes negócios. A acessibilidade em hotéis e lugares turísticos vai além da mobilidade. Embora ainda não haja uma regulamentação muito grande sobre a aplicação do símbolo internacional de acessibilidade, muitos hotéis aplicam o que é obrigatório.

Além disso, uma mudança que pode ser feita para melhorar a acessibilidade é alterar o mobiliário de lugar e garantir maior espaço de manobra para quem usa andador ou cadeira de rodas. 

Outra dica é organizar as geladeiras de acordo com a sinalização em braille. Assim, todas as mudanças, apesar de serem pequenas, quando comparadas com a mobília de um quarto, garantem a fidelização de clientes.

Sem contar que a acessibilidade é garantida por lei. Os estabelecimentos que recebem pessoas com deficiência devem atender a NBR 9050. Portanto, é preciso ficar atento desde a concepção do projeto até a execução da obra, sendo que a adaptação dos já existentes também é contemplada. 

Segundo a norma, os hotéis construídos devem reservar pelo menos 2% dos quartos para pessoas com mobilidade reduzida. Sem contar que esses dormitórios devem ter banheiros com barras de sustentação, piso tátil, sanitários adaptados e uma cama baixa. 

 

Para garantir o direito de ir e vir

Investir em acessibilidade é adaptar os espaços para oferecer conforto aos hóspedes e turistas. Desta forma, quando uma pessoa procura por um hotel ou quer visitar os pontos mais atrativos da cidade, ela terá preferência pelos locais seguros. 

Portanto, pense como é bom oferecer rampas, elevadores de acessibilidade e corrimãos que garantam o direito de ir e vir às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 

 

Para as pessoas se sentirem incluídas na sociedade

A acessibilidade garante a inclusão das pessoas na sociedade. Você oferece autonomia para todos, inclusive para os deficientes visuais. 

Assim, uma das maneiras de atender esse público é investir em equipamentos urbanos como elevadores de acesso e piso tátil na entrada do equipamento e em vários pontos do hotel.

Sem dúvida, essa é uma das formas de acabar com qualquer tipo de barreira nos hotéis ou em locais turísticos. Afinal, é importante sempre falar sobre acessibilidade e promovê-la para:

 

Cumprir a lei 

Todas as pessoas portadoras de deficiência devem ter a possibilidade de acessar qualquer ambiente que desejam. Isso é um direito da pessoa com deficiência. Portanto, há vários tipos de acessibilidade como, por exemplo: 

Ajudar os deficientes visuais

Com a instalação de avisos sonoros e piso tátil nos principais locais de acesso dos hotéis.

Acolher os deficientes físicos

Com rampas nas estradas e elevadores de acessibilidade entre um andar e outro dos hotéis você ajuda os deficientes físicos.

Compreender as pessoas surdas

Com ajuda de profissionais que entendem a linguagem dos sinais e conseguem se comunicar com as pessoas surdas, você oferece a acessibilidade que elas realmente precisam.

Garantir o acesso aos locais turísticos

No Brasil há vários locais turísticos com acessibilidade. No Rio de Janeiro, boa parte do núcleo urbano conta com rampas de acesso para deficientes físicos ou pessoas com dificuldades de locomoção.  

 

Alguns lugares turísticos que possuem acessibilidade

Confira agora alguns estados brasileiros que possuem lugares turísticos que são exemplos de acessibilidade:

 

Rio de Janeiro 

Assim, desde as Olimpíadas de 2016, o projeto de acessibilidade carioca incluiu 4 mil metros quadrados de calçadas acessíveis e mais de 5 mil metros quadrados de pavimento em concreto nos acessos aos pontos turísticos como o Pão de Açúcar, a Praça XV, o Corcovado, entre outros. 

 

São Paulo

No Estado de São Paulo, o destaque vai para a Biblioteca Mário de Andrade, que possui intérpretes de Libras. Também há um acervo em braile e áudio. O Teatro Municipal oferece materiais táteis e olfativos sobre a história do teatro, além de acesso para cadeirantes. 

 

Santa Catarina

E por último, a gente destaca Florianópolis. A Ilha da Magia tem um transporte público que garante a acessibilidade na capital de Santa Catarina. Além disso, muitos coletivos têm cadeiras especiais, botões de parada com alcance fácil e corredores largos.

Os ônibus contam com elevadores de acessibilidade para facilitar o transporte de quem utiliza cadeira de rodas, andadores ou muletas. Já as praias da cidade, famosas pela beleza, têm locais adaptados para deficientes. 

Nos locais há travessias, passarelas e banheiros adaptados. Há, ainda, cadeiras para banho e supervisão de guarda-vidas. Outro detalhe que merece destaque é a rede hoteleira. 

Ela oferece estruturas adaptadas para deficientes com quartos e banheiros apropriados. Também há elevadores e rampas que dão acesso aos hotéis e as principais entradas. 

Como você viu neste artigo, com adaptações simples você garante a acessibilidade das pessoas em hotéis e lugares turísticos. Também colabora com um ambiente seguro e confortável para a pessoa com deficiência.

 

Quer saber como garantir a acessibilidade no seu empreendimento? Baixe agora mesmo o nosso e-book e aprenda tudo com a gente! 

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Projeto de acessibilidade: 5 ambientes para inspiração

Projeto de acessibilidade: 5 ambientes para inspiração

Se você gosta de investir em imóveis, precisa saber que todo projeto de acessibilidade deve cumprir com as exigências da Lei nº 10.098/2000, Lei da Acessibilidade. Entre as determinações, podemos citar a instalação de rampas de acesso em locais públicos e privados. 

Também podemos destacar outras soluções, como a instalação de um elevador de acessibilidade, que garante o direito de ir e vir da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. 

No entanto, como fazer um bom projeto de acessibilidade e cumprir com a legislação? Neste post, vamos mostrar alguns ambientes para que você possa se inspirar. Ficou interessado em conhecer cada um deles? Siga com a leitura! 

 

Como desenvolver um bom projeto de acessibilidade?

Em primeiro lugar, você deve se colocar no lugar da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. Pense nas dificuldades que ela encontra no dia a dia e na falta de acessibilidade nos espaços urbanos. 

Depois coloque em prática o que determina a lei de acessibilidade. Ofereça aos cadeirantes e outras pessoas com deficiência, acesso em todos os lugares. Em locais mais altos, por exemplo, instale rampas de acesso, corrimãos e suportes especiais que colaboram com a mobilidade. 

Não se esqueça de atender idosos, gestantes e obesos, já que a partir da nova atualização da ABNT 9050, o conceito de mobilidade reduzida foi ampliado para essas pessoas. 

Além disso, é importante desenvolver um projeto de acessibilidade que inclua todo o tipo de deficiência. Por isso, preste atenção as seguintes dicas: 

 

Projeto de acessibilidade para deficientes visuais 

Para atender deficientes visuais, o projeto de acessibilidade precisa contar com sinalizadores e tecnologia que ajudam o mesmo a se localizar e a se informar sobre o ambiente ao redor. 

Portanto, você deve: 

  • incluir placas de sinalização;
  • pisos específicos;
  • sinais sonoros;
  • comunicação direcionada com alfabeto braille.

 

Projeto de acessibilidade para deficientes físicos 

Quem é deficiente físico ou que possui mobilidade reduzida precisa de um projeto de acessibilidade que prioriza:

 

Calçadas regulares

Uma calçada regular e adaptada não possui obstáculos para o cadeirante, deficiente visual ou para quem tem mobilidade reduzida. 

 

Rampas 

Rampas de acesso que ajudam na locomoção de quem usa cadeira de rodas, andador ou muletas. 

 

Quais os melhores ambientes para você se inspirar e garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência?

 

1. Banheiro

O banheiro acessível precisa ter acessórios específicos e medidas especiais. O espaço livre, no meio do banheiro deve medir, segundo a ABNT 9050, 1,50m de diâmetro. Assim, é o suficiente para a pessoa manobrar com a cadeira de rodas, usar o andador ou a muleta.

A área do banheiro deve contar com barras de apoio horizontal para auxiliar ao cadeirante ou a pessoa com mobilidade reduzida.

 

2. Quarto 

Você pode usar cortinas leves e claras para ajudar a luz natural do ambiente. Instale interruptores paralelos. Coloque um próximo a cama e outro na entrada do quarto. A porta do quarto deve ter um vão livre de 80cm de largura. 

Já a maçaneta deve ser sem alça e com formato mais ergonômico e fácil de acionar. O guarda-roupa deve ser acessível. As partes mais altas, deixe para os itens menos usados. As mais baixas, separe para roupas e sapatos do dia a dia. 

 

3. Cozinha 

Para adaptar a cozinha, você precisa deixar o fogão baixo e de modo que o cadeirante consiga ver por cima das panelas. Também é importante que não tenha forno, para que a pessoa com deficiência consiga usar a cadeira de rodas. 

Já a pia deve ser montada sobre a mesma bancada do fogão. A altura deve ser de 80 a 85 centímetros. Assim, a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida conseguirá usar a cozinha com mais comodidade e segurança. 

 

4. Garagem

Os estacionamentos públicos ou privados devem reservar vagas especiais para deficientes físicos. Isso é assegurado pelo decreto 5296 de 2 de dezembro de 2004. No entanto, você também deve observar o que é aplicado em locais privados de uso restrito. 

Nesses casos, a lei não se enquadra, mas a garantia à acessibilidade das pessoas com deficiência deve ser respeitada pelos administradores de cada condomínio, que precisam definir quantas vagas serão reservadas para as pessoas com deficiência. 

 

5. Área de Lazer

A área de lazer do condomínio ou do clube deve ser adaptada para as pessoas com deficiência. Além de piso antiderrapante e tátil, é importante instalar corrimãos no espaço. 

Se o condomínio tem piscina, instale um elevador de acessibilidade para piscinas e ofereça a melhor experiência às pessoas com deficiência e que frequentam o espaço. 

 

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Direitos para portadores de necessidades especiais: como fazer uma denúncia pela falta de acessibilidade?

Direitos para portadores de necessidades especiais: como fazer uma denúncia pela falta de acessibilidade?

Os direitos para portadores de necessidades especiais são garantidos pela Constituição Federal e por várias leis brasileiras. Entre elas, a lei nº 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

No entanto, nem todos os condomínios, estabelecimentos comerciais ou instituições respeitam os direitos das pessoas com necessidades especiais. Neste caso, você sabe como fazer uma denúncia, principalmente quando não há acessibilidade nos determinados espaços? 

Neste post, falaremos sobre o assunto. Ficou interessado no tema do nosso artigo? Siga com a leitura e fique bem informado com a JE Elevadores! 

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Por que respeitar os direitos dos portadores de necessidades especiais?

Em primeiro lugar, porque os direitos dos portadores de necessidades especiais são garantidos por lei. Em segundo, porque promover a acessibilidade é uma questão de responsabilidade social e a empresa não pode deixar de pensar no assunto. 

Mas o mais importante de tudo isso é que fará a diferença na sociedade. E é por esse motivo que devemos pensar nos direitos para portadores de necessidades especiais e na acessibilidade.

Eles não podem ser vistos como uma obrigação, mas como uma maneira de garantir o respeito às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, você e todos à volta terão a oportunidade de aprender a lidar com as diferenças e, assim, ajudar a combater os preconceitos. 

 

Por que denunciar a falta de acessibilidade? 

Formalizar uma denúncia não é uma tarefa fácil. No entanto, entenda que esse é um direito da pessoa com deficiência, portanto, ela merece ter a cidadania defendida. 

E só com a garantia de direitos que as pessoas deficientes e com mobilidade reduzida terão a tranquilidade para aproveitar os espaços da mesma forma que as outras pessoas. 

Outra razão para fazer uma denúncia é que basta tomar uma atitude simples para que as pessoas se mobilizem e resolvam os problemas relacionados com a falta de acessibilidade. Por muitas vezes, é preciso alguém tomar uma iniciativa para que os outros pensem mais nos portadores de necessidades especiais. 

Desta forma, será possível providenciar os ajustes necessários para garantir a acessibilidade.

 

Como denunciar a falta de acessibilidade? 

Veja como denunciar a falta de acessibilidade nos espaços públicos e privados.

 

Ligue para a Assistência Social do seu município

Você pode ver se na Secretaria de Assistência Social da cidade há uma espécie de Disk-Denúncia. Saiba que a Prefeitura é quem fiscaliza a acessibilidade de prédios públicos e privados. 

Também pode formalizar uma reclamação no setor de fiscalização e licenciamento urbanístico ou protocolar uma denúncia na própria Secretaria de Assistência Social. 

 

Procure o Ministério Público Estadual 

Outra opção para fazer uma denúncia é no Ministério Público da cidade. O órgão recebe reclamações sobre a falta de acessibilidade em locais públicos e privados. Assim, a Justiça garantirá os direitos da pessoa com deficiência. 

 

Informe ao Conselho de Engenharia e Arquitetura 

Caso se sinta prejudicado com a obra do empreendimento, é necessário que seja solicitado a abertura de procedimento administrativo. Assim, é possível fiscalizar as normas de acessibilidade no condomínio ou clube.

 

Fique de olho na acessibilidade dos espaços públicos

O que diz a lei sobre a acessibilidade nos espaços públicos? Cada cidade deve ter um Plano Diretor Urbano e Código de Posturas. Essas leis orientam o desenvolvimento do município e promovem o equilíbrio social, ambiental, econômico e a qualidade de vida.

O documento é elaborado pelo Executivo e aprovado nas Câmaras Municipais. 

Além disso, de acordo com o Estatuto de cada cidade, o Plano Diretor deverá ter vias acessíveis com os passeios públicos implantados ou reformados pelo poder público. 

 

Denuncie a falta de acessibilidade em bares ou restaurantes

Bares ou restaurantes não podem impedir pessoas com algum tipo de deficiência de frequentarem os locais por falta de acessibilidade. Se isso acontecer, os estabelecimentos serão punidos com o rigor da lei. 

Caso você veja algo parecido, denuncie à Prefeitura e ao Ministério Público. Assim, eles deverão cobrar a adequação da estrutura. 

 

Busque orientação sobre a falta de acessibilidade nas instituições de ensino

As escolas também devem oferecer acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física. Caso a instituição não ofereça, busque orientação na Secretaria Municipal de Educação ou no Conselho Escolar. 

 

Preste atenção se há discriminação no espaço público 

Ainda nos espaços públicos é importante saber que a pessoa portadora de necessidades têm direito ao transporte público de qualidade. E aqui não importa se a deficiência é física ou mental. Toda e qualquer tipo de discriminação deve ser combatida. 

Portanto, fique atento ao que diz a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão, pois todas as pessoas são iguais perante a lei, e não respeitar os direitos do portador de deficiência é crime previsto no artigo 88 da Lei 13.146/15.

 

O que informar na denúncia? 

Para fazer a denúncia é fácil. Você deverá:

  • comunicar por escrito;
  • apresentar fotos que indicam o local da irregularidade;
  • informar o endereço do prédio ou instituição que não tem acessibilidade;
  • definir a instituição como pública ou privada;
  • mostrar o problema;
  • informar quem você já procurou para resolver o problema;
  • anotar o número do protocolo para acompanhar a denúncia.

Agora que você aprendeu como fazer valer os direitos para portadores de necessidades especiais, poderá exigir que os mesmos sejam respeitados. 

 

Quer ler mais conteúdos como este? Acesse o nosso próximo post e entenda as principais leis de acessibilidade no Brasil!

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Fique por dentro da acessibilidade em voos e aeroportos

Fique por dentro da acessibilidade em voos e aeroportos

A acessibilidade nos voos e aeroportos é um direito de todos, principalmente de quem vai viajar. No entanto, é importante que você fique por dentro dos seus direitos em relação a viagem de avião.  

Por isso, neste post, vamos falar sobre a acessibilidade em voos e aeroportos. Por aqui você saberá o que a lei diz sobre o assunto e como garantir o acesso das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida durante as viagens. 

Além, é claro, de entender como é feito o embarque e desembarque dos passageiros. Boa leitura.


O que diz a lei sobre a acessibilidade em voos e aeroportos? 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em 2018, que um cadeirante fosse indenizado por danos morais.  A companhia aérea a qual ele viajou não garantiu um transporte seguro, pois o cliente teve que ser carregado no colo pelos funcionários da empresa.

Ato que deixou o passageiro constrangido diante das outras pessoas, mas que poderia ter sido evitado. Neste caso, a companhia aérea deveria oferecer equipamentos adequados para o acesso dos passageiros às aeronaves. 

Além disso, a resolução 280 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) traz orientações sobre a acessibilidade em voos e aeroportos. Entre elas, a norma proíbe que a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida seja carregada no colo, exceto nos casos em que há necessidade de evacuar com emergência o avião.

No entanto, o que fazer? Neste caso, os aeroportos devem ter finger, que é uma espécie de ponte que leva o passageiro direto à porta do avião. Desta maneira, o embarque e o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida são facilitados. 

Entretanto, nem todos os aeroportos do País possuem esse recurso. Para esses casos, a ANAC determina que o embarque de passageiros que não conseguem subir as escadas por usarem cadeiras de rodas, muletas ou andadores deve ser feito por elevador de acessibilidade, rampas móveis ou ambulift, um veículo com uma plataforma elevatória montada sobre a carroceria. 

 

Quais são os direitos da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida nos aeroportos?

Veja os principais direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida:

 

Solicitação dos serviços 

Uma das coisas importantes que você deve saber é que os passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida precisam avisar à empresa a área das necessidades. Portanto, informe se há necessidade de um acompanhante. 

No caso dos deficientes visuais, o passageiro precisa informar se há necessidade de levar o cão guia. Também é importante pensar em quais ajudas técnicas e assistências é necessário. 

Por fim, faça tudo isso com antecedência e de preferência na hora que comprar a passagem de avião. No entanto, caso não consiga informar a companhia aérea, faça isso entre 48 horas e 72 horas antes do voo.

 

Assistência especial 

Quem possui deficiência ou mobilidade reduzida têm direito a assistência especial oferecida pelas companhias aéreas. Assim como quem tem idade igual ou superior a 60 anos, é gestante, lactante ou que tem criança de colo.

 

Garantia de acessibilidade 

Mesmo que o passageiro com deficiência ou mobilidade reduzida esqueça de informar a empresa área sobre as necessidades, ele poderá embarcar. Entretanto, só poderá utilizar os serviços assistenciais que forem disponíveis pela companhia.

 

Desconto para o acompanhante 

As companhias aéreas orientam que os passageiros com deficiência só poderão viajar sozinhos se compreenderem as instruções de segurança e possuírem perfeito estado mental.  

Além disso, é importante ter autonomia para realizar atividades como ir ao banheiro, se alimentar, aplicar a própria medicação caso seja necessário. Também devem saber utilizar a máscara de oxigênio de forma independente. 

Já quem não tem essa autonomia, é necessário levar um acompanhante. Neste caso, a pessoa deve ser maior de 18 anos e ter condições de ajudar quem tem mobilidade reduzida ou deficiência.

 

Transporte de Cães-guia

Os passageiros com deficiência visual podem transportar cães-guia de acompanhamento. Esses animais são treinados para viajar de avião e podem voar ao lado dos proprietários, fora da caixa de transporte. 

No caso de uma viagem nacional, há a necessidade do comprovante de treinamento e da carteira de vacinação do animal, emitida pelo médico veterinário. No documento é preciso constar as vacinas antirrábica e múltipla válidas, além do tratamento anti-helmíntico.

Já no caso de viagem internacional, devem ter documentos adicionais como carteira e plaqueta de identificação e o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI).

 

Quais as principais recomendações no check-in e no embarque?

  • Procure o balcão ou os funcionários da companhia aérea e solicite prioridade no check-in;
  • Reforce para o atendente as assistências solicitadas;
  • Fale se há necessidade de cadeira de rodas, bengalas, muletas ou andadores;

 

Quais as recomendações durante a viagem e o desembarque?

  • Peça ajuda aos funcionários da companhia aérea;
  • Espere os demais passageiros saírem do avião para depois desembarcar;
  • Lembre-se que só terá preferência no desembarque em caso de uma conexão.

 

Agora que você ficou por dentro da acessibilidade em voos e aeroportos será mais fácil viajar, não é mesmo? Basta solicitar o que precisa com antecedência para ter uma viagem tranquila! 

 

Para conferir outros artigos como esse, acesse o nosso blog e fique sempre por dentro das novidades! 

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