Como garantir acessibilidade em clínicas médicas e hospitais

Como garantir acessibilidade em clínicas médicas e hospitais

Você sabia que a acessibilidade em clínicas médicas e hospitais é importante? Respeitar  o direito de ir e vir é mais do que cumprir as exigências legais, como o Decreto 5296 de 2004, é respeitar as pessoas. Além disso, segundo o mesmo Decreto, só é concedido alvará sanitário à unidade de saúde que cumprir as normas previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT 9050).

No entanto, como promover a acessibilidade nas clínicas médicas e hospitais? Neste post, vamos explicar tudo sobre o assunto. Você vai ver que com mudanças simples e os equipamentos certos, os espaços de saúde poderão oferecer a acessibilidade que as pessoas precisam. E aí, quer conferir o artigo? Então, siga com a leitura!

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Como garantir a acessibilidade na área externa de clínicas médicas e hospitais?

A área externa das clínicas médicas e hospitais podem ser verdadeiros obstáculos para os pacientes com deficiência física ou mobilidade reduzida. Você pode mudar essa realidade com as seguintes medidas:

Tenha rampas de acesso

Procure colocar rampas de acesso na entrada e nas laterais da clínica médica ou do hospital. As rampas facilitam a chegada de quem procura por atendimento médico e que tem dificuldades em locomoção. Pense em oferecer o melhor aos pacientes para que a Unidade de saúde seja uma referência em acessibilidade.

Adquire elevadores de acessibilidade

Tenha elevadores de acessibilidade para área interna quando a entrada da clínica ou do hospital estiver acima do nível da rua. Assim, as pessoas não vão correr riscos de acidentes e você garantirá um acesso fácil até a parte interna das unidades.

No entanto, tome cuidado ao adquirir um elevador de acessibilidade. Procure por equipamentos que oferecem segurança, garantia e qualidade. Opte por empresas que são referência na fabricação desses equipamentos.

Conte com estacionamento e vagas prioritárias

Você deve oferecer estacionamento com vagas prioritárias para a pessoa com deficiência. Escolha vagas que dão acesso direto à porta principal das clínicas médicas ou do hospital. Sinalize para que a pessoa com deficiência física possa ver que ali há uma vaga destinada para ela.

Instale corrimãos

É muito importante pensar não apenas em quem tem mobilidade reduzida, mas também nas pessoas com outros tipos de deficiência como a visual. Coloque corrimãos em todas as escadas. Eles auxiliam no ir e vir de quem passa pelos corredores ou pelas salas das clínicas médicas ou do hospital.

Faça calçadas com piso tátil

As calçadas devem ser adaptadas para o cadeirante e para quem tem deficiência visual. Por isso, construa calçadas com piso tátil.

Como garantir acessibilidade nas áreas internas?

Você que é investidor e que deseja oferecer imóveis com valor agregado, faça uma adaptação na área externa de clínicas médicas e hospitais. Veja algumas dicas de como investir:

Priorize os espaços

Em relação aos corredores, eles devem ser espaçosos. Consulte a ABNT para saber quais são as medidas exigidas e siga as regras.

Coloque barras de apoio nas escadas internas

Na parte interna das clínicas médicas e hospitais não bastará ter corrimãos. Instale barras de apoio para que as pessoas se sintam mais seguras em subir ou descer as rampas ou escadas.

Adapte os elevadores para acessibilidade

Você pode ter um elevador moderno e seguro que proporcione a acessibilidade das pessoas. Para adaptá-lo é simples. Troque-o por um elevador para acessibilidade e ofereça o melhor imóvel para quem procura alugar ou comprar. Saiba que imóveis com esse tipo de recurso têm mais valor do que os que não contam com aparelhos.

Construa banheiros adaptados

Tenha banheiros que sejam adaptados para pessoas com deficiência. Instale barras de apoio para facilitar a acessibilidade dos pacientes. O tamanho dos banheiros devem obedecer as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e ter barras para que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida consigam se locomover.

Prefira piso antiderrapante

Não importa se é um hospital ou se são clínicas médicas, prefira instalar o piso antiderrapante em salas, quartos, recepção e corredores. Com esse cuidado, você evitará vários tipos de acidentes.

Qual é o benefício da acessibilidade para clínicas médicas e hospitais?

Além de você garantir o acesso ao tratamento de saúde para pessoas com deficiência, quando você faz as adaptações planejadas e melhora a acessibilidade de quem vai trabalhar ou ser atendido em hospitais ou clínicas, as instituições de saúde se tornam um modelo e referência. Elas ficam conhecidas por cumprirem as leis e respeitar os direitos de quem tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência.

Agora que você aprendeu a promover a acessibilidade em clínicas médicas e hospitais, que tal fazer esse tipo de investimento em seu próximo imóvel? Pense nisso e se precisar de instalar um elevador para acessibilidade, escolha os melhores modelos do mercado!

Quer ler outros conteúdos como este? Acesse o nosso próximo post para aprender como escolher empresas que fabricam elevadores de acessibilidade! 

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Elevador para cadeirante nas empresas

Elevador para cadeirante nas empresas

Um dos grandes diferenciais para qualquer negócio é o elevador para cadeirante. Ele é importante para quem tem mobilidade reduzida. O equipamento traz impactos positivos na sua empresa e aumenta a lucratividade.

Além disso, ter um elevador é algo que se tornou uma necessidade para quem deseja respeitar a Lei de Acessibilidade nas empresas.

No entanto, para que você entenda as vantagens do elevador para cadeirante, preparamos este post. Nele, você vai descobrir alguns motivos para adquirir o equipamento que também serve para edifícios comerciais.

Quer entender porque a sua empresa deve investir em um elevador para cadeirante? Então, continue com a leitura do nosso artigo!

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Por que investir em um elevador para cadeirante?

Em primeiro lugar, para promover a inclusão das Pessoas com Deficiência (PCDs). Você sabia que o Brasil possui 45,6 milhões de pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida? Para você ter ideia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo 2010 revelou que isso corresponde a 24% da população. O resultado dessa estatística significa que os empregadores devem implantar ações que atendem as pessoas deficientes e com mobilidade reduzida.

No entanto, só dá para colocar essas ações em prática se elas forem bem planejadas. Outro ponto que você deve pensar é no processo seletivo para PCDs. Quando você tem conhecimento do assunto, fica mais fácil saber quais são as demandas do entrevistado e, assim, adequar a empresa às suas necessidades.

Neste sentido, podendo ser instalado, o elevador para cadeirante pode significar muito para quem trabalha na sua empresa. Afinal, você vai garantir o direito de ir e vir à quem é o seu colaborador, não é verdade? E isso fará com que as pessoas vejam a sua organização com bons olhos e até queiram fazer parte da sua equipe de trabalho.

Qual é a importância de respeitar as normas de acessibilidade?

A empresa que instala um elevador para cadeirante leva a sério as normas de acessibilidade. A Lei de Cotas, nº 8.213, criada em 1991, determina que a empresa que tiver 100 funcionários ou mais é obrigada a preencher o seu quadro com 2% a 5% de deficientes físicos e com mobilidade reduzida.

Vale lembrar que segundo a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o conceito de deficiência é definido como as pessoas com impedimentos a longo prazo, de natureza intelectual, mental, física ou sensorial e que não conseguem participar ativamente da sociedade em igualdades e condições com as demais pessoas.

Você também precisa entender que a norma brasileira ABNT 9050 estabelece os critérios que devem ser adotados para alcançar todas as condições de acessibilidade nas empresas. Assim, se você deseja investir em acessibilidade, confira essa norma e observe todos os itens que devem ser seguidos.

E é importante ressaltar que as empresas que trabalham a acessibilidade e investem em um elevador para cadeirante mostram que acolhem as pessoas. Elas motivam quem procura por seus produtos ou serviços.

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Quais empresas investem em acessibilidade?

As grandes organizações têm se preocupado com o social e investido em acessibilidade. Veja alguns exemplos de marcas que você conhece e que são reconhecidas pelos trabalhos que fazem:

Natura

A Natura valoriza seus colaboradores. Além da sua visão de sustentabilidade para 2050 e o respeito ao meio ambiente, a empresa traz uma Rede de Relações como um dos seus principais pilares. Ela tem os colaboradores como o centro do negócio. Logo, ela cumpre a Lei de Cotas e também tem como meta anual a contratação de PCDs, que é superior a cota exigida por lei.

E o resultado de tudo isso? A marca é amada por muitas pessoas, pois é referência em sustentabilidade e também em inclusão de verdade. Sem dúvida, um modelo que pode servir de inspiração.

Grupo Pão de Açúcar

Em 2016, o Grupo Pão de Açúcar assinou um pacto pela inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O objetivo é que até este ano (2020), a empresa empregue 8 mil colaboradores com deficiência. Bom, não é mesmo? Além disso, o documento estabelece diretrizes e metas para a promoção de uma cultura interna e de um ambiente de inclusão e acessibilidade nas empresas.

Tudo isso faz o Pão de Açúcar ser mais do que uma organização. Mostra realmente qual é o seu papel como empresa na sociedade, que é oferecer oportunidade de trabalho e respeitar a acessibilidade das pessoas.

O que o elevador para cadeirante representa na sua empresa?

Depois de ter visto algumas iniciativas realizadas pelas organizações, você pode se perguntar o que elevador para cadeirante representa na sua empresa.

Podemos dizer que muita coisa! O elevador é uma grande oportunidade para demonstrar o quanto as pessoas são importantes.

Ele é um bem valioso, pois é por causa desse equipamento que você irá garantir o direito de ir e vir de quem trabalha com você ou frequenta o seu empreendimento.

E como resultado de todo o seu investimento, você verá clientes e colaboradores apaixonados por sua iniciativa. Com o elevador, você ganhará credibilidade e admiração de todos.

A JE Elevadores fabrica um elevador para cadeirante que serve tanto para o uso residencial ou comercial e oferece qualidade e funcionalidade.

Ele possui um design moderno e que se encaixa nos mais variados estilos arquitetônicos sem comprometer a estética do conjunto.

O equipamento é perfeito para você que tem uma empresa ou investe em compra e venda de apartamentos, coberturas ou casas de maior valor agregado.

Quer ler mais conteúdos interessantes como esse? Veja o que a falta de acessibilidade nas empresas pode ocasionar!

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Saiba a importância do elevador de acesso em espaços públicos

Saiba a importância do elevador de acesso em espaços públicos

O elevador de acesso em espaços públicos é o equipamento que não pode faltar em qualquer tipo de empreendimento. Se você é um gestor ou administrador público e está planejando uma nova obra, ou até mesmo reformando um local público, deve pensar em ter um elevador de acessibilidade que facilita a vida das pessoas com deficiência, principalmente de quem tem mobilidade reduzida. Pois, você já sabe que a falta de acessibilidade limita a circulação de deficientes físicos em locais públicos.

No entanto, continue lendo o nosso post e entenda outros motivos para incluir um elevador de acessibilidade em espaços públicos.

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O elevador de acesso traz mais independência a quem é deficiente físico

O elevador de acesso dá mais independência a quem é deficiente físico. E isso garante a qualidade de vida das pessoas com mobilidade reduzida. Pois, para quem precisa de mobilidade, é importante saber que os locais públicos que ele frequenta ou quer frequentar, tenham a facilidade de ir e vir com segurança e independência.

Portanto, ter um elevador de acesso é mostrar às pessoas que os gestores públicos ou investidores têm consciência da importância da acessibilidade e o direito de ir e vir de todo cidadão.

Outra vantagem do elevador de acesso é que ele proporciona a pessoa com deficiência a deslocar-se sozinha, pois o elevador é adaptado e pensado para isso. Sendo assim, quem possui mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência se sente mais livre e incluso na sociedade.

Os elevadores de acessibilidade também garantem uma vida digna às pessoas, pois elas não terão mais limitações e constrangimentos. Quem é cadeirante sabe o quanto é difícil ter acesso aos espaços públicos, portanto pense nisso na hora de construir ou reformar.

O equipamento minimiza acidentes nos espaços

Com o elevador de acesso, você evita acidentes nos espaços públicos. Pois assim, a pessoa com mobilidade reduzida não precisa utilizar outros acessos como rampas, por exemplo, que muitas vezes estão em péssimas condições de uso. Podendo se machucar e muitas vezes até mesmo sofrer um acidente.

O equipamento melhora a auto estima

Quem tem mobilidade reduzida sabe o quanto é importante ter a acessibilidade garantida. Isso melhora a auto estima. Viver com mais independência e total segurança é o sonho de muitas pessoas que têm dificuldade de locomoção. E a sociedade, às vezes, ignora o apoio às demandas das pessoas com deficiência (PCDs), o que limita o exercício da cidadania dessa parcela da população.

O equipamento ocupa menos espaço

Como o elevador de acessibilidade foi projetado de acordo com as normas técnicas brasileiras, ele garante que os espaços públicos sejam melhores aproveitados. Além disso, o elevador é um equipamento moderno, fácil de ser utilizado, que oferece muito conforto para quem precisa utilizá-lo.

O equipamento faz parte da Lei de Acessibilidade

A Lei de Acessibilidade deve ser respeitada por todos. E se você é um gestor público ou investidor, deve pensar em cumprir essa norma que garante as pessoas com deficiência física o direito de aproveitar os espaços públicos.

Portanto, se você deseja estar em dia com a legislação, pense em adquirir um elevador de acesso. A JE Elevadores tem um equipamento moderno e muito seguro. Tudo para você cumprir a lei!

Viu como é importante um elevador de acesso? Agora que você já sabe, vale a pena adquirir um para o seu empreendimento, não é verdade? E você que tem mobilidade reduzida, quando adquirir um imóvel, procure aquele que te atenderá em todas as suas necessidades!

Quer ler mais conteúdos como este? Acesse o próximo post e saiba como denunciar a falta de acessibilidade!

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O que a falta de acessibilidade nas empresas pode ocasionar

O que a falta de acessibilidade nas empresas pode ocasionar

A acessibilidade nas empresas é um direito de todos. Você que é investidor, empresário, que tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência precisa entender que todos os trabalhadores têm direito a acessibilidade.

Assim como quem visita o espaço ocasionalmente e os demais clientes. Por isso é importante ficar atento às necessidades das pessoas que frequentam os ambientes. E aqui não é uma questão de lei, mas sim de empatia.

No entanto, quais os custos para implantar a acessibilidade nas empresas, o que a falta da acessibilidade pode ocasionar e como tornar a sua empresa mais acessível? Essas são algumas perguntas que vamos responder neste artigo. Acompanhe!

Quais os custos para implantar a acessibilidade nas empresas?

A resposta para essa pergunta é relativa, pois depende de cada empresa. Se na sua já existem Pessoas com Deficiências (PCDs) no quadro de funcionários, você deve pensar se a sua estrutura está preparada para receber os colaboradores.

Os ambientes da empresa devem ser adequados para receber as pessoas, principalmente com deficiência física. Outra coisa importante é capacitar os colaboradores para que eles recebam bem quem tem mobilidade reduzida ou outra deficiência.

Então, é a partir daí que você deverá calcular os seus custos e saber qual é o investimento final da implementação da acessibilidade no seu negócio. Você deve pensar que não terá custos em implantar a acessibilidade, mas que isso será um grande investimento.

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Como implantar a acessibilidade na sua empresa?

Conheça as leis 

O primeiro passo para você implantar a acessibilidade na sua empresa é conhecer as leis de acessibilidade. Nos próximos tópicos deste artigo, citaremos algumas.

Cumpra com o que é determinado e evite problemas em sua organização ou no seu empreendimento imobiliário.

Proporcione às pessoas um ambiente inclusivo

Faça com que as pessoas sintam-se acolhidas. Proporcione um ambiente inclusivo. Se você tem um clube, coloque rampas para facilitar o ir e vir de cadeirantes e outros deficientes.

Também tenha um elevador de acessibilidade para piscinas. Ele será útil para quem deseja aproveitar os dias de sol.

O que a falta de acessibilidade nas empresas provoca? 

Prejudica os bons colaboradores

Muitas vezes você perde excelentes colaboradores por não oferecer acessibilidade na empresa. Você pode, por exemplo, ter um colaborador cadeirante e não ter condições de oferecer um local adequado para ele trabalhar. Já pensou em perder um funcionário competente só porque você não investiu em acessibilidade?

Faz perder grandes oportunidades

Também pode ocorrer ao contrário. Você que tem mobilidade reduzida pode ter uma excelente qualificação para ocupar um cargo importante em uma organização.

Mas se ela não te der condições para trabalhar, como você poderá se inscrever ao cargo? Isso será frustrante, não é mesmo?

Gera multas

Outro problema da falta de acessibilidade nas empresas é que ela pode gerar multas. A Lei Brasileira de Inclusão, que muita gente conhece como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, junto com a Lei de Cotas, guiam o entendimento da quantidade de pessoas com deficiência nas empresas por números de funcionários. A partir dos 100 colaboradores, já é obrigatório a abertura de processo seletivo exclusivo.

Ao mesmo tempo, a NBR 9050 determina que as empresas devem adaptar seus espaços para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Mesmo que não haja nenhum colaborador nesta situação, a sua empresa terá que se enquadrar na regra. E caso você não cumpra as leis de acessibilidade nas empresas, você será multado.

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Traz prejuízos para o seu negócio

A falta de acessibilidade nas empresas faz você perder clientes que precisam entrar e sair dos seus espaços. Imagine elaborar propostas para um potencial cliente e descobrir que ele precisa de acessibilidade e você não poderá atendê-lo porque a sua empresa não é adaptada.

Isso será ruim tanto para você, quanto para ele, não é verdade? Portanto, evite a perda de clientes e tenha ambientes acessíveis. Para isso, utilize equipamentos para acessibilidade.

É importante frisar que a falta de acessibilidade em empresas geram multas. Além disso, as empresas menores podem ser denunciadas a qualquer momento tanto pelos funcionários quanto por qualquer pessoa que passe por lá.

Se você tem um espaço pequeno, procure uma empresa responsável que possa te ajudar com a acessibilidade.

Quais ambientes de uso coletivo devem ser acessíveis?

  • Praças;
  • Banheiros;
  • Piscinas;
  • Garagens;
  • Halls de acesso;
  • Salas e salões;
  • Saunas;
  • Academias;
  • Quadras esportivas;
  • Portarias.

Como você pode ver, é importante investir em acessibilidade nas empresas. Agora que você já sabe o que fazer, que tal mostrar que sua empresa se importa com a acessibilidade de colaboradores e clientes? Faça a sua parte e ofereça a acessibilidade em seus imóveis ou clubes!

Gostou do conteúdo? Acesse o nosso próximo post sobre elevador para cadeirante nas empresas! 

Direitos para portadores de necessidades especiais: como fazer uma denúncia pela falta de acessibilidade?

Direitos para portadores de necessidades especiais: como fazer uma denúncia pela falta de acessibilidade?

Você já sabe que o direito dos portadores de necessidades especiais é garantido pela Constituição Federal e por várias leis brasileiras, não é mesmo?

Entre elas, podemos citar a Lei 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). No entanto, nem todos os condomínios, estabelecimentos comerciais ou instituições respeitam os direitos da pessoa com deficiência.

Neste caso, o que fazer? Como fazer uma denúncia, principalmente em relação a falta de acessibilidade? Neste post, vamos ajudar a você investidor e empresário a entender como é importante respeitar os direitos dos portadores de necessidades especiais.

Também vamos mostrar para quem tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência, como fazer uma denúncia quando não há acessibilidade nos locais da sua cidade. Quer ficar por dentro deste assunto? Siga com a leitura do artigo!

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Por que você deve respeitar os direitos dos portadores de necessidades especiais?

Essa pergunta é para você investidor ou empresário. Em primeiro lugar, porque os direitos dos portadores de necessidades especiais são garantidos por lei.

Em segundo, porque promover a acessibilidade é uma questão de responsabilidade social e a sua empresa não pode deixar de pensar neste assunto. Mas o mais importante disso tudo, é que você fará a diferença na sociedade.

E essa é, sem dúvida, a verdadeira razão para pensar sempre na acessibilidade. Ela não é uma obrigação ou uma ação solidária, mas é a maneira de garantir o respeito aos direitos dos portadores de necessidades especiais.

Além disso, você e todos a sua volta terão a oportunidade de aprender a lidar com as diferenças e, assim, ajudar a combater os preconceitos.

Por que você deve denunciar a falta de acessibilidade?

Já essa reflexão deve ser feita tanto por você que tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência, como por quem tem empreendimentos.

Você sabe que formalizar uma denúncia, tomar esse tipo de atitude não é uma decisão fácil, não é verdade? No entanto, entenda que esse é um direito seu, que você deve defender a sua cidadania e das outras pessoas.

Só assim, quem tem mobilidade reduzida terá a tranquilidade para aproveitar os espaços da mesma maneira que as outras pessoas. Vocês lutarão por aquilo que acreditam e isso mostrará o quanto são conscientes.

Outra razão para você denunciar é que basta tomar uma atitude para que as pessoas se mobilizem e resolvam os problemas relacionados com a falta de acessibilidade.

Pois muitas vezes, é preciso alguém tomar uma iniciativa para que os outros pensem mais nos portadores de necessidades especiais e providenciem os ajustes que deverão ser feitos para garantir a acessibilidade.

Como fazer uma denúncia pela falta de acessibilidade?

Procure a Prefeitura

A Prefeitura fiscaliza a acessibilidade de prédios públicos e privados. Ligue para a Secretaria de Assistência Social da sua cidade e se informe se há um Disk-Denúncia disponível para este caso.

No entanto, se você quiser formalizar a sua reclamação, procure o setor de fiscalização e licenciamento urbanístico ou a própria Secretaria de Assistência e protocole sua denúncia.

Vá ao Ministério Público Estadual

Você pode procurar o Ministério Público da sua cidade e fazer a denúncia. O órgão também recebe reclamações sobre a falta de acessibilidade em locais privados e públicos.

A Justiça garantirá que as providências sejam tomadas para garantir os direitos dos portadores de necessidades especiais.

Entre as providências, o Ministério Público irá assegurar a acessibilidade e solicitar que sejam eliminadas as barreiras arquitetônicas e outras necessárias que restrinjam o acesso do cidadão com deficiência.

Informe ao Conselho de Engenharia e Arquitetura

Já essa dica é para você investidor ou empresário. Caso se sinta prejudicado com a obra do seu empreendimento, você pode solicitar a abertura de procedimento administrativo.

Assim, é possível fiscalizar a ética do profissional que descumprir as normas de acessibilidade nas obras do seu condomínio ou clube. Se você se sente lesado, terá que formalizar o seu pedido perante o Conselho.

O que você deve informar na denúncia?

Denúncia escrita

  • Fotos que indicam o local da irregularidade;
  • Endereço do prédio ou instituição que não tem acessibilidade;
  • Definição da instituição (pública ou privada);
  • Problema encontrado;
  • Quem você já procurou para resolver o problema (se você já procurou alguém);
  • Número do protocolo para acompanhar a denúncia.

Denúncia Falada

Problema encontrado;

Local que há a falta de acessibilidade;

Pessoa ou entidade que você já procurou para resolver o problema.

Agora que você aprendeu como fazer a denúncia pela falta de acessibilidade, poderá exigir que os direitos dos portadores de necessidades especiais sejam respeitados, não é verdade?

E você, investidor ou empresário, também poderá denunciar caso note qualquer irregularidade da empreiteira contratada para fazer a sua obra. Desta maneira, a acessibilidade será cada vez mais uma realidade nos municípios.

Quer ler mais conteúdos como este? Acesse o nosso próximo post e saiba como funciona o processo seletivo para pcd!

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Entenda os direitos das pessoas com mobilidade reduzida em viagens de avião

Entenda os direitos das pessoas com mobilidade reduzida em viagens de avião

Se você possui mobilidade reduzida, saiba que os passageiros com deficiência podem contar com assistência durante as viagens aéreas. A maioria dos serviços para pessoas com deficiência em aeroportos é gratuito. Além disso, todas as facilidades de acessibilidade devem obedecer à norma NBR – 14273, que garante a acessibilidade à pessoa com deficiência. E isso vale tanto para condições físicas quanto mentais, como quem tem Síndrome de Down.

No entanto, como a lei funciona na prática? Quais os direitos que as pessoas com mobilidade reduzida têm em viagens de avião? Essas são perguntas que responderemos neste artigo. Acompanhe a leitura!

Como funciona a lei em aeroportos para as pessoas com mobilidade reduzida?

Segundo o Censo Demográfico de 2010, no Brasil, 24% dos brasileiros declaram ter algum tipo de deficiência. Este número pode variar, mas o fato é que, uma parcela significativa da população possui algum tipo de deficiência em maior ou menor grau. E cada vez mais,  PCD (Pessoa com Deficiência) e PNE (Pessoa com Necessidades Especiais) participam da sociedade.

Neste contexto, a  resolução 289/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), descreve os procedimentos que os aeroportos e companhias aéreas devem adotar para que os direitos dos passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) sejam garantidos. Os PNAE são pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, indivíduos a partir de 60 anos, lactantes, gestantes ou com crianças de colo.

Segundo a lei, essas pessoas devem ter a mesma experiência que os demais passageiros, usufruindo dos mesmos direitos e tendo acesso às mesmas instruções e serviços, com assistência prioritária e especial, sem custos adicionais. O auxílio, por sua vez, deve ser oferecido pela empresa contratada, a partir do momento que é feito o check-in até o desembarque ou conexão.

Quais os direitos que as pessoas com mobilidade reduzida têm em viagens aéreas?

Assistência no embarque e desembarque

As companhias aéreas devem oferecer todo o suporte necessário para o embarque e desembarque de quem é PCD. Esse cuidado. deve se adequar ao grau de necessidade do passageiro. A assistência deve se iniciar pelo deslocamento do balcão de check-in, controles de fronteira e de segurança, até a aeronave.

Se você tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência, é assegurado o direito de assistência na acomodação no assento, e o deslocamento dentro da aeronave. Você também deverá receber assistência até às instalações sanitárias.

Acessibilidade no Transporte Aéreo Comercial

A acessibilidade no transporte aéreo comercial deve ser gratuita e abrangente. Todos passageiros com mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência devem ter os seus direitos garantidos pela norma NBR – 14273, que garante a acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte aéreo comercial.

Acompanhamento no portão de saída

Em casos do seu voo ser transferido ou você tiver conexão entre vôos, o deslocamento é feito pela área de restituição de bagagem até a saída da área de desembarque e acesso à área pública.

Ajuda com o armazenamento da bagagem

Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida também têm assistência na acomodação da bagagem de mão na aeronave. O recolhimento da mesma quando é despachada, bem como o seu acompanhamento nos controles de fronteira.

Direito a cadeira de rodas

Á pessoa com mobilidade reduzida é assegurado o direito a cadeira de rodas. No entanto, o transporte deve ser identificado, com etiquetas no despacho de bagagens. Os funcionários da companhia aérea devem prestar atendimento de acordo com as orientações do próprio cadeirante, quanto ao armazenamento. É importante saber que as cadeiras de rodas motorizadas só poderão embarcar se forem equipadas com baterias de gel.

Assistência aos usuários com cão guia

Todas as companhias aéreas devem prestar assistência aos usuários com cão guia. Quem é PNAE e precisa de cão guia, pode levá-lo gratuitamente na cabine do avião. No entanto, é necessário apresentar a sua identificação e a do cão guia, e comprovar seu treinamento com o animal.

O cão deve ter coleira e ser acomodado no chão, aos pés ou embaixo do assento do passageiro, de modo que não obstrua o corredor da aeronave. Também é necessário apresentar o atestado de saúde do animal e o comprovante de vacinação antirrábica assinados por um médico veterinário.

Explicação individual sobre os procedimentos de emergência

Em todos os vôos, um membro da tripulação explica aos passageiros os procedimentos de emergência.  No caso de quem tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência, a demonstração dos procedimentos de emergência deve ser feita pelos comissários de bordo de maneira individual. Assim, você poderá tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto.

Você só poderá viajar sozinho se:

  • Usar o banheiro sem ajuda;
  • Se alimentar sozinho;
  • Aplicar a medicação, se necessário;
  • Usar a máscara de oxigênio de forma independente.

Caso não se enquadre em nenhum dos pontos acima, terá que ter o acompanhamento de outra pessoa. Seu acompanhante deverá ter mais de 16 anos e estar fisicamente apto para te auxiliar.  Em alguns casos, também poderá ser necessária a companhia de um profissional como, médico ou enfermeiro.

Se você sentir que algum direito seu foi violado, denuncie para ANAC (163) e para a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (Disque 100). Assim, como órgãos de defesa do consumidor e ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).  Leia o código 280/2013 da ANAC e as especificações de cada companhia aérea antes de comprar a sua passagem.

Como viajar com tranquilidade?

  • Avise a companhia aérea sobre a viagem com pelo menos 48 horas antes da partida programada;
  • Forneça informações como necessidades de suprimento de oxigênio, medicamentos transportados que exijam condições especiais, entre outras;
  • Consulte a opinião do seu médico sobre a viagem.

Agora que você conhece os direitos dos passageiros com mobilidade reduzida, poderá viajar com mais tranquilidade e conforto nas suas próximas férias, não é mesmo? Você investidor, fique atento também a lei que garante a acessibilidade a pessoa com deficiência nos aeroportos.

Quer ler mais conteúdos? Acesse o nosso próximo post e veja a acessibilidade e o poder da diversidade e inclusão nas empresas!

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