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Acessibilidade em condomínios: como tratar essa questão

Acessibilidade em condomínios: como tratar essa questão

Quando falamos em acessibilidade em condomínios, logo nos vem à mente as adaptações feitas para contemplar pessoas cegas e cadeirantes, não é? Mas para realmente entender essa questão, precisamos buscar um questionamento que vai um pouco além disso, e estabelecer o que realmente é a mobilidade reduzida.

A mobilidade reduzida em si é exatamente o que o seu nome implica. Ter uma limitação ao se locomover tanto permanente quanto temporária. Assim, uma pessoa que sofreu um acidente e está de muletas também tem a mobilidade reduzida, assim como os idosos, as gestantes e até mesmo as crianças menores.

A acessibilidade em condomínios abrange todas essas pessoas, não só as que precisam do auxílio de uma cadeira de rodas para se locomover ou que são cegas. Um dos nossos maiores problemas é justamente não perceber essa questão, e postergar as obras por conta da baixa quantidade de cadeirantes no condomínio.

O problema é que um dia alguém irá precisar da acessibilidade em condomínios. Essa é a visão que o síndico deve ter, e pela qual deve pautar os seus esforços na criação de um ambiente seguro para todos.

O que regula a acessibilidade em condomínios?

O maior guia para a acessibilidade em condomínios, com toda a certeza, é a NBR 9050. Essa norma técnica da ABNT garante, em forma de lei, que todos os novos prédios devam ser construídos seguindo os preceitos de acessibilidade. Mas ela ainda vai além: prédios antigos também precisam ser adaptados.

Dessa forma, todo e qualquer local que não acate as diretrizes de acessibilidade em condomínios vai contra uma determinação legal, e está sujeito à sanções. É responsabilidade dos síndicos levar a questão para o proprietário e realizar as alterações necessárias.

Mas precisa ir para assembleia?

Não necessariamente. Embora a obra vá acarretar custos que provavelmente serão inseridos na taxa condominial, não é necessária a sua aprovação em assembleia.

Isso porque a acessibilidade em condomínios é, como dissemos, garantida por lei. Isso faz com que o trâmite para a sua aplicação não se sujeite à aprovação por assembleia de condôminos, algo que facilita bastante a obra e agiliza o seu início.

Mas é interessante levar o assunto para discussão, mesmo que a decisão já esteja tomada. Os condôminos podem não ter o que opinar nessa questão legal, mas ainda assim precisam saber que a obra irá começar. Isso vai garantir ao síndico maior tranquilidade ao executá-la.

Se por acaso alguém for contra a acessibilidade em condomínios, não há o que fazer a não ser registrar em ata a voz dissonante. Assim, o síndico deixa registrado que houve oposição, mas que ele se manteve firme no seu propósito.

O que a acessibilidade em condomínios garante?

São vários os pontos que a NBR 9050 estipula para garantir a acessibilidade em condomínios. Basicamente, o que se propõe é um ambiente livre de obstáculos para qualquer pessoa que possa se prejudicar com eles.

Um dos recursos mais famosos é a rampa de acessibilidade, mas engana-se quem pensa que só os cadeirantes se beneficiam delas. Pessoas que estão no fim da gravidez não podem fazer esforço abdominal, algo que as escadas oferecem como ônus. Outro exemplo? Idosos, que por vários motivos, podem ter problemas nas pernas que os fazem não ter tanta força assim.

A rampa de acessibilidade é o mínimo a ser oferecido. Uma forma de inovar e até de economizar no projeto é substituindo-a por elevadores de acessibilidade, que são mais garantidos, fáceis de instalar e acabam saindo mais baratos.

Algumas das principais estipulações da NBR 9050 são:

  • Rampas de acessibilidade;

  • Corrimãos em qualquer desnível vencido por escadas ou rampas;

  • Piso tátil;

  • Vaga na garagem maior e próxima dos elevadores ou do hall;

  • Portas largas para a passagem de cadeirantes;

  • Banheiros adaptados.

Dentre várias outras.

Condomínios antigos precisam mesmo de obras?

Essa é fácil de responder: sim, estruturas antigas precisam sim se adequar o quanto antes e apresentar recursos de acessibilidade em condomínios.

Muita gente acha que a lei só se aplica para novas construções, e isso se dá em partes por conta da fiscalização, que realmente é muito mais eficaz durante a construção. Na verdade, dependendo do regime de incorporação, o projeto nem mesmo é aprovado se não houver acessibilidade.

Já em estruturas mais antigas, a fiscalização demora mais, o que faz com que proprietários acabem “deixando pra lá” a acessibilidade em condomínios ou evitando obras custosas. Esse é um erro bem triste, mas nem por isso incomum.

Se o seu condomínio não é adaptado, ele precisa ser o quanto antes. A dificuldade muitas vezes se mostra na adequação à estrutura do prédio, que possui restrições fiscais ou simplesmente estruturais, relacionados à viabilidade técnica dos recursos de acessibilidade.

Realizando o estudo de viabilidade técnica

Em muitos casos, pode ser inviável mudar toda a estrutura sem danificar o prédio através dos métodos convencionais de construção. Fazer portas mais largas, por exemplo, em prédios mais antigos pode colocar em risco a integridade de toda a parede, dependendo da sua idade.

É nesse ponto que entra o estudo de viabilidade técnica em conjunto com a acessibilidade em condomínios. Várias empresas – como a JE Elevadores – realizam esse estudo como prioridade, buscando analisar qual é a melhor forma de incluir a acessibilidade naquele condomínio em particular.

A acessibilidade em condomínios valoriza o empreendimento

Uma das maiores vantagens que a acessibilidade em condomínios oferece é a valorização da estrutura como um todo. No mundo em que vivemos, onde os avanços sociais e de minorias são sempre pauta, ter um ambiente acessível conta muitos pontos em valorização.

Isso sem contar com as futuras fiscalizações. Não compensa ter um prédio não acessível, tanto pelos moradores que o empreendimento perde, quanto pelas multas que ele pode sofrer no futuro. Assim, seguindo a lógica do mercado, ele se valoriza com muito mais certeza e todos saem ganhando.

Trabalhar a acessibilidade em condomínios, como você pode ver, não é coisa de outro mundo. Na verdade, é basicamente uma série de preocupações a se tomar que se mostra em uma vida mais simples e segura pra todo mundo.

Agora que nós já falamos sobre os condomínios, que tal continuar a conversa falando sobre hotéis e lugares turísticos? Vamos juntos!