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Para quem acha que a educação inclusiva não é pauta no Brasil, há vários brilhos de esperança que nos restauram a fé nos avanços sendo feitos na acessibilidade.

Um deles é o assunto que nós vamos tratar hoje neste artigo. O Brasil já foi assunto na ONU com suas políticas de educação inclusiva, e não é à toa: os investimentos na área e os contínuos incentivos para que ela continue contemplando pessoas com deficiência com mais eficácia são verdadeiramente louváveis.

E em um país como o nosso, os impactos que uma política de educação inclusiva tem são enormes. Por nossa extensão territorial, pelo nosso histórico de desigualdade e pela falta de políticas para a área durante muitos anos.

O Brasil vem sendo reconhecido por correr atrás do tempo perdido, e estamos no caminho certo. Isso nos rendeu uma citação na 10ª Conferência dos Estados Partes Signatários da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência em 2017, uma grande honra.

Vamos saber mais sobre o que nos levou até essa citação?

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A educação inclusiva é o destaque brasileiro

Os avanços na educação inclusiva não são velozes, especialmente pelo que nós falamos logo acima. Com a extensão territorial do Brasil, o trabalho de fiscalização é difícil em várias localidades extremas. Ao mesmo tempo, essas regiões muitas vezes não possuem condições de adquirir os equipamentos sozinhos, sem o suporte do Governo Federal.

Nosso trabalho vem sendo elaborado em duas frentes: regulamentação para garantir como deve ser trabalhada a acessibilidade na educação e, trabalho duro para garantir as condições previstas. Essa é a única maneira de prosseguir e de encontrar resultados.

Melhorar a acessibilidade é um dos requerimentos da ONU, previsto nos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.

Os países signatários, portanto, precisam investir na área e garantir a aplicação das reformas que a ONU sinaliza. Nessa Convenção, são feitas análises de situação de alguns países, recomendações para melhorias e elogios aos esforços sendo feitos.

O Brasil ficou com essa última parte. Em 2017, na última Convenção, os esforços do Brasil renderam destaque e foram anunciados para todo o mundo como dignos de nota e louváveis.

Pelo que o Brasil foi reconhecido?

O reconhecimento do Brasil foi devido aos seus esforços na área de acessibilidade e o desenvolvimento da área no país desde 2009, quando ocorreu a Ratificação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O alerta foi dado, e o Brasil percebeu que mudanças precisariam ser feitas.

E elas foram, principalmente na educação inclusiva. Uma das recomendações da ONU é que pessoas com deficiência precisam de acesso ao ensino regular desde a educação básica. As crianças precisam de suporte durante todo o seu desenvolvimento, e quando chegam à idade adulta, precisam de universidades adaptadas também.

O reconhecimento aos esforços do Brasil se deu por seu trabalho nessa esfera. Nosso país foi reconhecido como referência na área de educação inclusiva, por conta das nossas políticas que não terminam na matrícula.

Hoje é Lei: as escolas não podem negar acesso a crianças com deficiência alegando falta de infraestrutura adequada.

Além disso, as escolas privadas ficam proibidas de cobrar acréscimos na mensalidade alegando custos extras com equipamentos e infraestrutura. Também foram criadas cotas para pessoas com deficiência nas universidades federais.

Tudo isso perpassa a Lei Brasileira de Inclusão, ratificada em 2015 com alterações chave para a educação inclusiva.

Como a ONU enxerga o trabalho brasileiro?

Com ótimos olhos!

O que o Brasil vem fazendo é mudar a realidade das pessoas com deficiência desde a base. Hoje, já temos mais de 90% de pessoas com deficiência matriculados no ensino regular, contando com todo o apoio que a escola deve dar por Lei.

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Mais uma vez, não é só garantir a matrícula. Os alunos precisam de estrutura adequada para que a educação inclusiva realmente funcione, além de questões que extrapolam a infra.

O ensino também é pauta dos nossos esforços para a acessibilidade na educação, sendo que por recomendação da ONU, estamos focando em leitura por braille, comunicação por LIBRAS e outros métodos de comunicação ampliada.

Hoje, inclusive, a educação inclusiva já perpassa professores dedicados para alunos com deficiências cognitivas. É um trabalho que avança lentamente, mas avança. Esse reconhecimento da ONU, mesmo que de dois anos atrás, trouxe vida ao debate sobre a educação inclusiva no Brasil e a acessibilidade nas escolas.

Uma maneira simples e elegante de trabalhar a educação inclusiva é com a adição de elevadores de acessibilidade nas escolas. Mas esse trabalho requer um bom conhecimento das empresas que os fabricam! Vamos saber mais no próximo artigo?

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