Cidades com maior acessibilidade no Brasil

Cidades com maior acessibilidade no Brasil

A acessibilidade no Brasil ainda é um grande desafio. No entanto, hoje há cidades que possuem maior acessibilidade, ou seja, que contam com recursos para ajudar na locomoção de pessoas e estimular a interação entre a própria cidade e a população. São mais agradáveis e acolhedoras para a pessoa com deficiência, mobilidade reduzida e turistas.

Além disso, as cidades mais acessíveis são as que garantem o acesso igual aos direitos fundamentais, melhoram a qualidade de vida da população e asseguram que todo mundo, independentemente de mobilidade, capacidade ou idade tenham igual acesso a todos os recursos que qualquer município pode oferecer.

No entanto, para que você conheça as cidades com maior acessibilidade no Brasil, preparamos este post. Ficou interessado no assunto? Então, confira o nosso artigo!

São Paulo (SP)

A cidade de São Paulo é a primeira da lista das cidades com maior acessibilidade no Brasil. Considerada uma das maiores capitais do mundo, ela se destaca por apresentar atrações como o Memorial da América Latina e o Museu do Futebol.

Esses locais também têm áudio-guias, maquetes táteis, totens em braille, imagens em relevo, acesso para cadeirantes e piso tátil.

Lembra que quando falamos em acessibilidade, não pensamos apenas nas pessoas com mobilidade reduzida, mas em quem tem deficiência visual e auditiva.

Por isso, é importante que as cidades brasileiras façam como São Paulo, invistam em projetos que atendem qualquer pessoa com mobilidade reduzida ou outro tipo de deficiência.

Rio de Janeiro (RJ)

Outra cidade com maior acessibilidade no Brasil é o Rio de Janeiro. Considerada a Cidade Maravilhosa, ela é conhecida por sediar as Paraolimpíadas em 2016.

Atletas de várias partes do Brasil e do mundo brilharam nos jogos durante o evento, que recebeu R$ 75 milhões em obras de acessibilidade.

Além disso, hoje, o turista com deficiência pode ir ao Pão de Açúcar e ao Cristo Redentor sem nenhum problema.

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Florianópolis (SC)

A cidade de Florianópolis é a terceira capital com maior acessibilidade no Brasil. No entanto, mesmo sendo considerada um modelo, a capital de Santa Catarina implementa melhorias de acessibilidade e conta com um manual conhecido como “Calçada Certa” para os moradores seguirem.

Neste manual, há normas e definições em relação a instalação de pisos e rampas para travessias, o que facilita a orientação de pessoas com deficiência visual ou cadeirantes.

Mesmo assim, a acessibilidade urbana ainda é um desafio para as cidades que buscam a inclusão social. E por isso, todas as regiões da “ilha da magia” foram avaliadas e cerca de 20 vias foram analisadas por pesquisadores.

Como resultado deste estudo, três locais foram considerados adequados por possuírem calçadas mais acessíveis. São eles: Praça 15 de Novembro, Terminal Rodoviário Rita Maria e Centro de Estudos da Polícia Militar de SC.

 

Foz do Iguaçu (PR)

Cidade linda, conhecida pelas Cataratas do Iguaçu. Foz recebe milhares de turistas de várias partes do mundo e é considerada o primeiro município no turismo de inclusão no País. É um dos destinos com maior acessibilidade no Brasil com pontos turísticos.

Salvador (BA)

Salvador também é outra cidade com maior acessibilidade no Brasil. Ela adaptou aos tempos modernos. A cidade possui um centro histórico que é considerado patrimônio cultural da humanidade.

Hoje, o local conta com guias rebaixadas, elevadores e rampas, recursos que ajudam a transitar pelas famosas escadarias e ladeiras de Salvador.

Uberlândia (MG)

E temos uma cidade mineira em nossa lista! Uberlândia não consta no site do Governo Federal como uma das cidades com maior acessibilidade no Brasil, mas ela não pode ficar de fora. O motivo? É que em cada esquina da cidade, você encontra rampas de acessibilidade. Se você andar pelo Centro ou pelos bairros, verá piso tátil e uma frota de ônibus coletivos com elevadores para cadeirantes.

Para você ter ideia, a acessibilidade é tão importante para os mineiros, que em Uberlândia, qualquer projeto para uma nova rua, loteamento ou prédio só pode ser aprovado se tiver um plano de mobilidade. Bom para os 600 mil moradores e para quem tem mobilidade reduzida e visita o município.

Como pode ver, essas são as cidades com maior acessibilidade no Brasil e que você pode conhecê-las.

Quer continuar lendo conteúdos como este? Acesse o nosso próximo post e entenda as principais leis de acessibilidade no Brasil!

Como garantir acessibilidade em clínicas médicas e hospitais

Como garantir acessibilidade em clínicas médicas e hospitais

Você sabia que a acessibilidade em clínicas médicas e hospitais é importante? Respeitar  o direito de ir e vir é mais do que cumprir as exigências legais, como o Decreto 5296 de 2004, é respeitar as pessoas. Além disso, segundo o mesmo Decreto, só é concedido alvará sanitário à unidade de saúde que cumprir as normas previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT 9050).

No entanto, como promover a acessibilidade nas clínicas médicas e hospitais? Neste post, vamos explicar tudo sobre o assunto. Você vai ver que com mudanças simples e os equipamentos certos, os espaços de saúde poderão oferecer a acessibilidade que as pessoas precisam. E aí, quer conferir o artigo? Então, siga com a leitura!

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Como garantir a acessibilidade na área externa de clínicas médicas e hospitais?

A área externa das clínicas médicas e hospitais podem ser verdadeiros obstáculos para os pacientes com deficiência física ou mobilidade reduzida. Você pode mudar essa realidade com as seguintes medidas:

Tenha rampas de acesso

Procure colocar rampas de acesso na entrada e nas laterais da clínica médica ou do hospital. As rampas facilitam a chegada de quem procura por atendimento médico e que tem dificuldades em locomoção. Pense em oferecer o melhor aos pacientes para que a Unidade de saúde seja uma referência em acessibilidade.

Adquire elevadores de acessibilidade

Tenha elevadores de acessibilidade para área interna quando a entrada da clínica ou do hospital estiver acima do nível da rua. Assim, as pessoas não vão correr riscos de acidentes e você garantirá um acesso fácil até a parte interna das unidades.

No entanto, tome cuidado ao adquirir um elevador de acessibilidade. Procure por equipamentos que oferecem segurança, garantia e qualidade. Opte por empresas que são referência na fabricação desses equipamentos.

Conte com estacionamento e vagas prioritárias

Você deve oferecer estacionamento com vagas prioritárias para a pessoa com deficiência. Escolha vagas que dão acesso direto à porta principal das clínicas médicas ou do hospital. Sinalize para que a pessoa com deficiência física possa ver que ali há uma vaga destinada para ela.

Instale corrimãos

É muito importante pensar não apenas em quem tem mobilidade reduzida, mas também nas pessoas com outros tipos de deficiência como a visual. Coloque corrimãos em todas as escadas. Eles auxiliam no ir e vir de quem passa pelos corredores ou pelas salas das clínicas médicas ou do hospital.

Faça calçadas com piso tátil

As calçadas devem ser adaptadas para o cadeirante e para quem tem deficiência visual. Por isso, construa calçadas com piso tátil.

Como garantir acessibilidade nas áreas internas?

Você que é investidor e que deseja oferecer imóveis com valor agregado, faça uma adaptação na área externa de clínicas médicas e hospitais. Veja algumas dicas de como investir:

Priorize os espaços

Em relação aos corredores, eles devem ser espaçosos. Consulte a ABNT para saber quais são as medidas exigidas e siga as regras.

Coloque barras de apoio nas escadas internas

Na parte interna das clínicas médicas e hospitais não bastará ter corrimãos. Instale barras de apoio para que as pessoas se sintam mais seguras em subir ou descer as rampas ou escadas.

Adapte os elevadores para acessibilidade

Você pode ter um elevador moderno e seguro que proporcione a acessibilidade das pessoas. Para adaptá-lo é simples. Troque-o por um elevador para acessibilidade e ofereça o melhor imóvel para quem procura alugar ou comprar. Saiba que imóveis com esse tipo de recurso têm mais valor do que os que não contam com aparelhos.

Construa banheiros adaptados

Tenha banheiros que sejam adaptados para pessoas com deficiência. Instale barras de apoio para facilitar a acessibilidade dos pacientes. O tamanho dos banheiros devem obedecer as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e ter barras para que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida consigam se locomover.

Prefira piso antiderrapante

Não importa se é um hospital ou se são clínicas médicas, prefira instalar o piso antiderrapante em salas, quartos, recepção e corredores. Com esse cuidado, você evitará vários tipos de acidentes.

Qual é o benefício da acessibilidade para clínicas médicas e hospitais?

Além de você garantir o acesso ao tratamento de saúde para pessoas com deficiência, quando você faz as adaptações planejadas e melhora a acessibilidade de quem vai trabalhar ou ser atendido em hospitais ou clínicas, as instituições de saúde se tornam um modelo e referência. Elas ficam conhecidas por cumprirem as leis e respeitar os direitos de quem tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência.

Agora que você aprendeu a promover a acessibilidade em clínicas médicas e hospitais, que tal fazer esse tipo de investimento em seu próximo imóvel? Pense nisso e se precisar de instalar um elevador para acessibilidade, escolha os melhores modelos do mercado!

Quer ler outros conteúdos como este? Acesse o nosso próximo post para aprender como escolher empresas que fabricam elevadores de acessibilidade! 

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O que a falta de acessibilidade nas empresas pode ocasionar

O que a falta de acessibilidade nas empresas pode ocasionar

A acessibilidade nas empresas é um direito de todos. Você que é investidor, empresário, que tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência precisa entender que todos os trabalhadores têm direito a acessibilidade.

Assim como quem visita o espaço ocasionalmente e os demais clientes. Por isso é importante ficar atento às necessidades das pessoas que frequentam os ambientes. E aqui não é uma questão de lei, mas sim de empatia.

No entanto, quais os custos para implantar a acessibilidade nas empresas, o que a falta da acessibilidade pode ocasionar e como tornar a sua empresa mais acessível? Essas são algumas perguntas que vamos responder neste artigo. Acompanhe!

Quais os custos para implantar a acessibilidade nas empresas?

A resposta para essa pergunta é relativa, pois depende de cada empresa. Se na sua já existem Pessoas com Deficiências (PCDs) no quadro de funcionários, você deve pensar se a sua estrutura está preparada para receber os colaboradores.

Os ambientes da empresa devem ser adequados para receber as pessoas, principalmente com deficiência física. Outra coisa importante é capacitar os colaboradores para que eles recebam bem quem tem mobilidade reduzida ou outra deficiência.

Então, é a partir daí que você deverá calcular os seus custos e saber qual é o investimento final da implementação da acessibilidade no seu negócio. Você deve pensar que não terá custos em implantar a acessibilidade, mas que isso será um grande investimento.

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Como implantar a acessibilidade na sua empresa?

Conheça as leis 

O primeiro passo para você implantar a acessibilidade na sua empresa é conhecer as leis de acessibilidade. Nos próximos tópicos deste artigo, citaremos algumas.

Cumpra com o que é determinado e evite problemas em sua organização ou no seu empreendimento imobiliário.

Proporcione às pessoas um ambiente inclusivo

Faça com que as pessoas sintam-se acolhidas. Proporcione um ambiente inclusivo. Se você tem um clube, coloque rampas para facilitar o ir e vir de cadeirantes e outros deficientes.

Também tenha um elevador de acessibilidade para piscinas. Ele será útil para quem deseja aproveitar os dias de sol.

O que a falta de acessibilidade nas empresas provoca? 

Prejudica os bons colaboradores

Muitas vezes você perde excelentes colaboradores por não oferecer acessibilidade na empresa. Você pode, por exemplo, ter um colaborador cadeirante e não ter condições de oferecer um local adequado para ele trabalhar. Já pensou em perder um funcionário competente só porque você não investiu em acessibilidade?

Faz perder grandes oportunidades

Também pode ocorrer ao contrário. Você que tem mobilidade reduzida pode ter uma excelente qualificação para ocupar um cargo importante em uma organização.

Mas se ela não te der condições para trabalhar, como você poderá se inscrever ao cargo? Isso será frustrante, não é mesmo?

Gera multas

Outro problema da falta de acessibilidade nas empresas é que ela pode gerar multas. A Lei Brasileira de Inclusão, que muita gente conhece como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, junto com a Lei de Cotas, guiam o entendimento da quantidade de pessoas com deficiência nas empresas por números de funcionários. A partir dos 100 colaboradores, já é obrigatório a abertura de processo seletivo exclusivo.

Ao mesmo tempo, a NBR 9050 determina que as empresas devem adaptar seus espaços para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Mesmo que não haja nenhum colaborador nesta situação, a sua empresa terá que se enquadrar na regra. E caso você não cumpra as leis de acessibilidade nas empresas, você será multado.

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Traz prejuízos para o seu negócio

A falta de acessibilidade nas empresas faz você perder clientes que precisam entrar e sair dos seus espaços. Imagine elaborar propostas para um potencial cliente e descobrir que ele precisa de acessibilidade e você não poderá atendê-lo porque a sua empresa não é adaptada.

Isso será ruim tanto para você, quanto para ele, não é verdade? Portanto, evite a perda de clientes e tenha ambientes acessíveis. Para isso, utilize equipamentos para acessibilidade.

É importante frisar que a falta de acessibilidade em empresas geram multas. Além disso, as empresas menores podem ser denunciadas a qualquer momento tanto pelos funcionários quanto por qualquer pessoa que passe por lá.

Se você tem um espaço pequeno, procure uma empresa responsável que possa te ajudar com a acessibilidade.

Quais ambientes de uso coletivo devem ser acessíveis?

  • Praças;
  • Banheiros;
  • Piscinas;
  • Garagens;
  • Halls de acesso;
  • Salas e salões;
  • Saunas;
  • Academias;
  • Quadras esportivas;
  • Portarias.

Como você pode ver, é importante investir em acessibilidade nas empresas. Agora que você já sabe o que fazer, que tal mostrar que sua empresa se importa com a acessibilidade de colaboradores e clientes? Faça a sua parte e ofereça a acessibilidade em seus imóveis ou clubes!

Gostou do conteúdo? Acesse o nosso próximo post sobre elevador para cadeirante nas empresas! 

Acessibilidade em piscinas para clubes e áreas de lazer neste verão

Acessibilidade em piscinas para clubes e áreas de lazer neste verão

No verão, o sol brilha forte e com ele vem o calorão. Imagina um banho de piscina e aquela água geladinha?  No entanto, ainda há muitas pessoas no Brasil que não têm a facilidade de encontrar uma área de lazer ou acessibilidade em piscinas que atenda suas necessidades.

Só para você ter ideia, 45,6 milhões de pessoas no País tem algum tipo de deficiência e uma boa parte delas possui mobilidade reduzida. Assim, cada vez mais o tema acessibilidade em piscinas deve ser discutido, não é verdade?

Portanto, para que você entenda como é importante a acessibilidade em piscinas e clubes, preparamos este post. Nele, daremos algumas dicas de adaptações estruturais.

Uma delas é utilizar o elevador para acessibilidade em piscinas. O equipamento oferece conforto para quem visita ou frequenta áreas de lazer ou clubes. Se você se interessou pelo tema deste artigo, continue com a gente e siga com a leitura!

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Por que investir na acessibilidade em piscinas no verão?

O verão é a época do ano que as pessoas mais se divertem. As piscinas são o destino certo para quem deseja se socializar e se refrescar. O sol fica mais forte e só um bom banho para aliviar o calor.

O ponto é que todas as pessoas desejam entrar na água, ter conforto e por isso você deve investir na acessibilidade em piscinas nesta época do ano.

É importante pensar em oferecer bem estar às pessoas com necessidades especiais. Afinal, todos precisam de momentos de lazer, não é verdade?

Isso é fundamental para as pessoas, principalmente para quem tem dificuldade em locomoção. Além disso, implantar a acessibilidade em piscinas é pensar em maneiras de evitar acidentes e tornar os momentos de lazer realmente seguros para quem deseja aproveitá-los.

A acessibilidade em piscinas também está relacionada à possibilidade de você oferecer segurança às pessoas. E isso é bom para todo mundo, pois segurança nunca é de mais, não é mesmo?

Quais as vantagens de oferecer acessibilidade em piscinas?

Aumenta o número de visitantes e associados do seu clube

Quando você constrói uma piscina, você deseja ter um aumento de banhistas. E isso é o mesmo desejo de quem tem uma área de lazer. A acessibilidade em piscinas traz essa vantagem.

As pessoas se refrescam, e em locais públicos, quando você tem uma piscina que oferece acesso a todos, aumenta a frequência de visitantes. Assim, você faz negócios locais e ganha mais.

Já em clubes, a situação fica ainda melhor, pois a acessibilidade em piscinas aumenta o número de sócios. Ou seja, você só lucra por oferecer um espaço digno a todas as pessoas.

Vende mais produtos que são oferecidos

Você que é responsável pelo seu clube tem as vendas como a sua principal preocupação. Por isso, quando existem segurança e satisfação dos clientes, o clube se torna um local mais atrativo.

Quer ver como é fácil atrair clientes? Você pode oferecer uma hidroginástica no seu clube como um serviço extra para quem precisa e dizer que a piscina é adaptada para receber quem usa uma cadeira de rodas ou tem outros tipos de deficiência.

Pode ter a certeza, que muitas pessoas serão sócias do clube, pois hoje em dia, a empresa ou o empreendimento que vêem a acessibilidade como prioridade sai na frente da concorrência. Ganha, inclusive, a admiração das pessoas.

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Como investir na acessibilidade em piscinas?

Há algumas maneiras de realizar um bom trabalho de acessibilidade em piscinas. Você pode instalar elevadores de piscinas nos dois lados.

As rampas podem até dar acesso às pessoas, mas não contemplam todas as necessidades de quem precisa. Também há outro problema: para instalar as rampas, você deve reformar toda a piscina e isso pode ser inviável para o seu empreendimento.

Outra ideia seria a escada de acesso. No entanto, os pisos devem ser submersos e mais largos do que a escada normal. Aqui, a piscina também deve passar por uma reforma básica.

Se você está construindo, preste atenção à NBR 9050. Siga a norma, mas se prepare porque o seu projeto pode sair caro.

Por outro lado, um elevador de acessibilidade em piscinas, com sua plataforma elevatória, resolve seus problemas com simplicidade.

O equipamento é eficaz e atende pessoas com qualquer tipo de deficiência. Além disso, ele permite que pessoas com mobilidade reduzida, como gestantes e idosos consigam entrar na água com o máximo de segurança possível.

Por isso, não dê bobeira, invista na acessibilidade em piscinas e considere adquirir um elevador. Confira as especificações técnicas do equipamento e veja se ele atenderá o seu tipo de negócio.

Gostou do nosso post? Acesse o nosso próximo artigo e veja porque considerar a acessibilidade em piscinas!

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Direitos para portadores de necessidades especiais: como fazer uma denúncia pela falta de acessibilidade?

Direitos para portadores de necessidades especiais: como fazer uma denúncia pela falta de acessibilidade?

Você já sabe que o direito dos portadores de necessidades especiais é garantido pela Constituição Federal e por várias leis brasileiras, não é mesmo?

Entre elas, podemos citar a Lei 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). No entanto, nem todos os condomínios, estabelecimentos comerciais ou instituições respeitam os direitos da pessoa com deficiência.

Neste caso, o que fazer? Como fazer uma denúncia, principalmente em relação a falta de acessibilidade? Neste post, vamos ajudar a você investidor e empresário a entender como é importante respeitar os direitos dos portadores de necessidades especiais.

Também vamos mostrar para quem tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência, como fazer uma denúncia quando não há acessibilidade nos locais da sua cidade. Quer ficar por dentro deste assunto? Siga com a leitura do artigo!

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Por que você deve respeitar os direitos dos portadores de necessidades especiais?

Essa pergunta é para você investidor ou empresário. Em primeiro lugar, porque os direitos dos portadores de necessidades especiais são garantidos por lei.

Em segundo, porque promover a acessibilidade é uma questão de responsabilidade social e a sua empresa não pode deixar de pensar neste assunto. Mas o mais importante disso tudo, é que você fará a diferença na sociedade.

E essa é, sem dúvida, a verdadeira razão para pensar sempre na acessibilidade. Ela não é uma obrigação ou uma ação solidária, mas é a maneira de garantir o respeito aos direitos dos portadores de necessidades especiais.

Além disso, você e todos a sua volta terão a oportunidade de aprender a lidar com as diferenças e, assim, ajudar a combater os preconceitos.

Por que você deve denunciar a falta de acessibilidade?

Já essa reflexão deve ser feita tanto por você que tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência, como por quem tem empreendimentos.

Você sabe que formalizar uma denúncia, tomar esse tipo de atitude não é uma decisão fácil, não é verdade? No entanto, entenda que esse é um direito seu, que você deve defender a sua cidadania e das outras pessoas.

Só assim, quem tem mobilidade reduzida terá a tranquilidade para aproveitar os espaços da mesma maneira que as outras pessoas. Vocês lutarão por aquilo que acreditam e isso mostrará o quanto são conscientes.

Outra razão para você denunciar é que basta tomar uma atitude para que as pessoas se mobilizem e resolvam os problemas relacionados com a falta de acessibilidade.

Pois muitas vezes, é preciso alguém tomar uma iniciativa para que os outros pensem mais nos portadores de necessidades especiais e providenciem os ajustes que deverão ser feitos para garantir a acessibilidade.

Como fazer uma denúncia pela falta de acessibilidade?

Procure a Prefeitura

A Prefeitura fiscaliza a acessibilidade de prédios públicos e privados. Ligue para a Secretaria de Assistência Social da sua cidade e se informe se há um Disk-Denúncia disponível para este caso.

No entanto, se você quiser formalizar a sua reclamação, procure o setor de fiscalização e licenciamento urbanístico ou a própria Secretaria de Assistência e protocole sua denúncia.

Vá ao Ministério Público Estadual

Você pode procurar o Ministério Público da sua cidade e fazer a denúncia. O órgão também recebe reclamações sobre a falta de acessibilidade em locais privados e públicos.

A Justiça garantirá que as providências sejam tomadas para garantir os direitos dos portadores de necessidades especiais.

Entre as providências, o Ministério Público irá assegurar a acessibilidade e solicitar que sejam eliminadas as barreiras arquitetônicas e outras necessárias que restrinjam o acesso do cidadão com deficiência.

Informe ao Conselho de Engenharia e Arquitetura

Já essa dica é para você investidor ou empresário. Caso se sinta prejudicado com a obra do seu empreendimento, você pode solicitar a abertura de procedimento administrativo.

Assim, é possível fiscalizar a ética do profissional que descumprir as normas de acessibilidade nas obras do seu condomínio ou clube. Se você se sente lesado, terá que formalizar o seu pedido perante o Conselho.

O que você deve informar na denúncia?

Denúncia escrita

  • Fotos que indicam o local da irregularidade;
  • Endereço do prédio ou instituição que não tem acessibilidade;
  • Definição da instituição (pública ou privada);
  • Problema encontrado;
  • Quem você já procurou para resolver o problema (se você já procurou alguém);
  • Número do protocolo para acompanhar a denúncia.

Denúncia Falada

Problema encontrado;

Local que há a falta de acessibilidade;

Pessoa ou entidade que você já procurou para resolver o problema.

Agora que você aprendeu como fazer a denúncia pela falta de acessibilidade, poderá exigir que os direitos dos portadores de necessidades especiais sejam respeitados, não é verdade?

E você, investidor ou empresário, também poderá denunciar caso note qualquer irregularidade da empreiteira contratada para fazer a sua obra. Desta maneira, a acessibilidade será cada vez mais uma realidade nos municípios.

Quer ler mais conteúdos como este? Acesse o nosso próximo post e saiba como funciona o processo seletivo para pcd!

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Entenda os direitos das pessoas com mobilidade reduzida em viagens de avião

Entenda os direitos das pessoas com mobilidade reduzida em viagens de avião

Se você possui mobilidade reduzida, saiba que os passageiros com deficiência podem contar com assistência durante as viagens aéreas. A maioria dos serviços para pessoas com deficiência em aeroportos é gratuito. Além disso, todas as facilidades de acessibilidade devem obedecer à norma NBR – 14273, que garante a acessibilidade à pessoa com deficiência. E isso vale tanto para condições físicas quanto mentais, como quem tem Síndrome de Down.

No entanto, como a lei funciona na prática? Quais os direitos que as pessoas com mobilidade reduzida têm em viagens de avião? Essas são perguntas que responderemos neste artigo. Acompanhe a leitura!

Como funciona a lei em aeroportos para as pessoas com mobilidade reduzida?

Segundo o Censo Demográfico de 2010, no Brasil, 24% dos brasileiros declaram ter algum tipo de deficiência. Este número pode variar, mas o fato é que, uma parcela significativa da população possui algum tipo de deficiência em maior ou menor grau. E cada vez mais,  PCD (Pessoa com Deficiência) e PNE (Pessoa com Necessidades Especiais) participam da sociedade.

Neste contexto, a  resolução 289/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), descreve os procedimentos que os aeroportos e companhias aéreas devem adotar para que os direitos dos passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE) sejam garantidos. Os PNAE são pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, indivíduos a partir de 60 anos, lactantes, gestantes ou com crianças de colo.

Segundo a lei, essas pessoas devem ter a mesma experiência que os demais passageiros, usufruindo dos mesmos direitos e tendo acesso às mesmas instruções e serviços, com assistência prioritária e especial, sem custos adicionais. O auxílio, por sua vez, deve ser oferecido pela empresa contratada, a partir do momento que é feito o check-in até o desembarque ou conexão.

Quais os direitos que as pessoas com mobilidade reduzida têm em viagens aéreas?

Assistência no embarque e desembarque

As companhias aéreas devem oferecer todo o suporte necessário para o embarque e desembarque de quem é PCD. Esse cuidado. deve se adequar ao grau de necessidade do passageiro. A assistência deve se iniciar pelo deslocamento do balcão de check-in, controles de fronteira e de segurança, até a aeronave.

Se você tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência, é assegurado o direito de assistência na acomodação no assento, e o deslocamento dentro da aeronave. Você também deverá receber assistência até às instalações sanitárias.

Acessibilidade no Transporte Aéreo Comercial

A acessibilidade no transporte aéreo comercial deve ser gratuita e abrangente. Todos passageiros com mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência devem ter os seus direitos garantidos pela norma NBR – 14273, que garante a acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte aéreo comercial.

Acompanhamento no portão de saída

Em casos do seu voo ser transferido ou você tiver conexão entre vôos, o deslocamento é feito pela área de restituição de bagagem até a saída da área de desembarque e acesso à área pública.

Ajuda com o armazenamento da bagagem

Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida também têm assistência na acomodação da bagagem de mão na aeronave. O recolhimento da mesma quando é despachada, bem como o seu acompanhamento nos controles de fronteira.

Direito a cadeira de rodas

Á pessoa com mobilidade reduzida é assegurado o direito a cadeira de rodas. No entanto, o transporte deve ser identificado, com etiquetas no despacho de bagagens. Os funcionários da companhia aérea devem prestar atendimento de acordo com as orientações do próprio cadeirante, quanto ao armazenamento. É importante saber que as cadeiras de rodas motorizadas só poderão embarcar se forem equipadas com baterias de gel.

Assistência aos usuários com cão guia

Todas as companhias aéreas devem prestar assistência aos usuários com cão guia. Quem é PNAE e precisa de cão guia, pode levá-lo gratuitamente na cabine do avião. No entanto, é necessário apresentar a sua identificação e a do cão guia, e comprovar seu treinamento com o animal.

O cão deve ter coleira e ser acomodado no chão, aos pés ou embaixo do assento do passageiro, de modo que não obstrua o corredor da aeronave. Também é necessário apresentar o atestado de saúde do animal e o comprovante de vacinação antirrábica assinados por um médico veterinário.

Explicação individual sobre os procedimentos de emergência

Em todos os vôos, um membro da tripulação explica aos passageiros os procedimentos de emergência.  No caso de quem tem mobilidade reduzida ou qualquer outro tipo de deficiência, a demonstração dos procedimentos de emergência deve ser feita pelos comissários de bordo de maneira individual. Assim, você poderá tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto.

Você só poderá viajar sozinho se:

  • Usar o banheiro sem ajuda;
  • Se alimentar sozinho;
  • Aplicar a medicação, se necessário;
  • Usar a máscara de oxigênio de forma independente.

Caso não se enquadre em nenhum dos pontos acima, terá que ter o acompanhamento de outra pessoa. Seu acompanhante deverá ter mais de 16 anos e estar fisicamente apto para te auxiliar.  Em alguns casos, também poderá ser necessária a companhia de um profissional como, médico ou enfermeiro.

Se você sentir que algum direito seu foi violado, denuncie para ANAC (163) e para a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (Disque 100). Assim, como órgãos de defesa do consumidor e ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).  Leia o código 280/2013 da ANAC e as especificações de cada companhia aérea antes de comprar a sua passagem.

Como viajar com tranquilidade?

  • Avise a companhia aérea sobre a viagem com pelo menos 48 horas antes da partida programada;
  • Forneça informações como necessidades de suprimento de oxigênio, medicamentos transportados que exijam condições especiais, entre outras;
  • Consulte a opinião do seu médico sobre a viagem.

Agora que você conhece os direitos dos passageiros com mobilidade reduzida, poderá viajar com mais tranquilidade e conforto nas suas próximas férias, não é mesmo? Você investidor, fique atento também a lei que garante a acessibilidade a pessoa com deficiência nos aeroportos.

Quer ler mais conteúdos? Acesse o nosso próximo post e veja a acessibilidade e o poder da diversidade e inclusão nas empresas!

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