Todos nós provavelmente já ouvimos uma dessas frases: “Você está surdo?”; “Você é meio autista”; “Pare de fingir demência”; “Cotoco” e muitas outras. O que talvez você não saiba é que todas elas são expressões do capacitismo.
Essa é mais uma das formas de discriminação baseadas na crença de que as Pessoas com Deficiência (PCD) são inferiores ou menos capazes.
Entretanto, esse é um pensamento errôneo, formado a partir de pressuposições preconceituosas. Cada indivíduo é único e conta com habilidades e potencialidades que devem ser despertadas e estimuladas!
Para reforçar a importância do tema, elaboramos este artigo. Nele, vamos detalhar o quanto o capacitismo é nocivo e porque ele deve ser combatido na sociedade.
Capacitismo: o que é?
O capacitismo é uma forma de discriminação na qual determinados tratamentos, formas de comunicação e práticas impedem o pleno exercício da cidadania.
Também envolve barreiras físicas e arquitetônicas que impedem as pessoas com mobilidade reduzida de exercerem suas funções.
Neste artigo, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, explica o conceito:
“Capacitismo é um sistema de opressão que hierarquiza as vidas humanas pelos tipos de corpos. As práticas capacitistas podem acontecer como ações ou como omissão.
Não oferecer atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou não prover recursos de acessibilidade, por exemplo, as expõe às desigualdades sociais, podendo comprometer a própria existência das pessoas com deficiência“.
Esse termo acontece porque uma grande parcela da população acredita na existência de um padrão físico, mental e sensorial considerado correto.
Ou seja, para o capacitista, as pessoas fora do padrão são consideradas incapazes de exercerem as atividades ou tomarem as próprias decisões.
Esse pensamento é preconceituoso porque julga que uma pessoa com deficiência não está em condição de igualdade com os demais membros da comunidade.
Por isso, é fundamental combater essa crença pautada pela não aceitação de que uma PCD tem direito às mesmas oportunidades sociais e profissionais dos demais cidadãos.
A discussão sobre o capacitismo cresce, mas os desafios persistem
Com o aumento das discussões, o entendimento do capacitismo tende a crescer no Brasil. Entretanto, há barreiras invisíveis para a acessibilidade.
Segundo dados do Disque 100, citados pela Agência Gov, foram registradas 394.482 violações contra as pessoas com deficiência no país em 2023. Em comparação com 2022, o crescimento foi de 50%.
Entre os tipos de denúncias mais recorrentes, destacaram-se:
- Negligência à integridade física – 47 mil denúncias;
- Exposição de riscos à saúde – 43 mil;
- Maus tratos – 37 mil;
- Tortura psíquica – 34 mil.
Além disso, o baixo número de PCDs em postos formais de trabalho também configura uma prática capacitista.
No Brasil, dados do IBGE indicam que, em 2022, existiam 18,6 milhões de pessoas com deficiência. O que corresponde a 8,9% da população com 2 anos ou mais.
Em contrapartida, a porcentagem das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de apenas 26,6%.
Logo, menos da metade do percentual encontrado para as pessoas sem deficiência (60,7%).
Tais dados mostram a realidade que muitas PCDs enfrentam. Desse modo, desde a discriminação em processos seletivos até as barreiras físicas e atitudinais no ambiente de profissional.
Por isso, a acessibilidade é um direito de todos e um ato de inclusão fundamental! Confira nosso material e saiba como tornar os ambientes mais acessíveis.
Capacitismo é crime?
Como vimos até aqui, o capacitismo é uma forma de preconceito e discriminação que ocorre de diversas formas. Pelo Direito Penal Brasileiro, pode, sim, configurar crime em algumas situações.
Algumas situações tipificadas como crime, segundo o artigo 88 do Estatuto da Pessoa com Deficiência são negar a matrícula de um estudante na faculdade e do trabalhador no mercado de trabalho, devido a qualquer questão motora ou mental.
O referido artigo diz que “praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.”
Por isso, ao se deparar com tal situação, é essencial denunciar o caso às autoridades.
Esse problema social é estrutural e, infelizmente, está enraizado na forma como vivemos e percebemos o outro.
Como reduzir ações capacitistas na sociedade?
Em muitas ocasiões, o preconceito contra as PCDs passa despercebido ou é neutralizado. A sociedade ouve e reproduz expressões capacitistas sem nem pensar nas consequências.
Mas, isso pode (e deve) mudar! Todos precisam ter mais atenção com a linguagem a fim de não ofender as pessoas com modalidade reduzida ou outro tipo de deficiência.
Por isso, a mudança de hábitos é fundamental! Elencamos algumas atitudes necessárias para proporcionar um ambiente mais acolhedor, inclusivo e que respeite os pilares da acessibilidade. Veja!
Prezar pela educação
A melhor forma de combater à discriminação e o preconceito é através da educação e da conscientização.
Uma boa opção neste caso é investir em palestras e treinamentos que auxiliem na construção coletiva da empatia entre todas as pessoas.
Evitar o protecionismo
Pode não parecer, mas distinguir funções e distribuição do trabalho é uma forma de contribuir com o capacitismo.
Todos os profissionais são perfeitamente capazes de executar as atividades diárias, desde que tenham as condições necessárias.
Mais atenção ao vocabulário
Como dito anteriormente, muitas pessoas usam termos ou expressões de cunho discriminatório. Por isso, é importante despertar o cuidado com a linguagem capacitista.
Isso pode ser feito por meio de campanhas educativas. O Governo Federal elaborou uma cartilha que lista todas as falas capacitistas que devem ser retiradas do nosso vocabulário.
Compromisso com uma sociedade mais consciente e inclusiva
Como vimos, o capacitismo pode ser evitado por meio da ação das pessoas. Entretanto, ainda temos um longo caminho pela frente.
Cabe a todos nós repensarmos como os colegas, amigos e funcionários com deficiência são tratados.
Por fim, deixar as instalações apropriadas para PCDs mostra que elas fazem parte da sociedade, conforme a NBR 9050.
Nesse caso, o compromisso da JE Elevadores é multiplicar informações e oferecer soluções em elevadores de acessibilidade.
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