Acessibilidade no ambiente escolar: entenda a importância, desafios e como aplicar

A acessibilidade no ambiente escolar é uma pauta que se mantém em evidência no cenário nacional, em razão da urgência de atender os direitos de um público estimado em mais de 45 milhões cidadãos, dos quais 7,5% são constituídos por crianças de 0 a 14 anos. 

Os números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que ainda é preciso avançar bastante em termos de inclusão já que o número de matrículas na educação especial alcançou 1,3 milhão de crianças e adolescentes. 

Isso significa que a cada ano, instituições de ensino, públicas e privadas, recebem novos alunos que necessitam e têm direito a frequentarem um ambiente escolar acessível e acolhedor. 

Em contrapartida, os maiores desafios do poder público vão das questões estruturais (acessibilidade física nas escolas) até a formação especializada de educadores, que terão papel importante na inclusão desses alunos com os demais colegas de turma. 

Do mesmo modo, um dos pontos que carecem de maior monitoramento é o correto cumprimento da Lei de Acessibilidade, a qual tem objetivo de garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em espaços fechados, abertos, públicos e privados. 

Nesse sentido, existem vários fatores que precisam de aperfeiçoamento para se conquistar a acessibilidade no ambiente escolar, sendo eles: comunicação, deslocamento, aproveitamento dos espaços, sistemas de avaliação, entre outros. 

Por esse motivo, convidamos você a conferir nesse artigo, algumas das temáticas mais importantes sobre o tema. Continue a leitura e fique bem-informado.

Comunicação e acessibilidade no ambiente escolar

Em primeiro lugar é preciso destacar que a comunicação é um dos fatores mais importantes para se alcançar a inclusão de todos os membros da comunidade escolar. É por meio dessa ação que acontece a transmissão da mensagem, e consequentemente, o entendimento e interação entre professores e alunos. 

Por esse motivo, é fundamental garantir um atendimento educacional especializado, com ambientes dotados de recursos pedagógicos multifuncionais (previsto nas diretrizes do Conselho Nacional de Educação – CNE). Vale lembrar que essa funcionalidade garante melhores condições de aprendizado para estudantes com deficiências (física, mental, intelectual e sensorial) e ainda, para o grupo com superdotação ou altas habilidades. 

Em termos práticos, uma instituição de ensino com crianças surdas deve contar com um intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), ou ainda, oferecer materiais didáticos em braile para os alunos cegos. Ainda assim, esses atendimentos não são suficientes para proporcionarem a acessibilidade no ambiente escolar. 

Processo de aprendizado inclusivo

Antes de mais nada é preciso esclarecer que a aprendizagem é um processo de construção e desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, valores e atitudes. Dessa maneira, as instituições de ensino devem contribuir para que toda comunidade escolar compreenda e vivencie a acessibilidade. 

Com essa perspectiva, o maior desafio da acessibilidade no ambiente escolar é criar um espaço de convivência onde não haja preconceito. Isso é possível, estimulando mudanças de atitudes em relação às diferenças e ainda, proporcionando uma estrutura física que permita a circulação e mobilidade dos estudantes com deficiência. 

A transição não acontece de um dia para o outro. Por isso, é fundamental realizar ações pedagógicas com campanhas interdisciplinares, seminários, bate-papo com esclarecimento de dúvidas dos estudantes e participação dos pais e responsáveis. 

É no reconhecimento da condição do outro que as crianças aprendem sobre respeito e empatia, de tal forma que se tornam multiplicadores de boas práticas de convivência. 

Formação de educadores: compromisso social

Tão importante quanto preparar o espaço escolar para o acolhimento dos alunos com deficiência é oferecer condições aos professores para que possam lidar com as necessidades de todo grupo. Eles estão na linha de frente e precisam estar preparados para reconhecer as habilidades e limitações de cada educando. 

Nesse sentido, o primeiro passo é ter uma formação específica, a fim de que o profissional reúna elementos que serão usados posteriormente, no planejamento de aulas. Uma dica para diversificar as atividades realizadas em sala de aula é pesquisar uma lista com mais de 50 materiais didáticos, no portal Diversa, do Instituto Rodrigo Mendes.  

Em relação a educação especial, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu os serviços de apoio pedagógico que devem estar presentes no ambiente escolar e que envolvem profissionais com diferentes funções:

– Classes comuns: envolve atuação conjunta do professor da classe comum e da educação especial, a fim de atenderem as necessidades especiais dos alunos, durante o processo de aprendizagem. Desse modo, pode contar com a participação de outros especialistas como psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos. 

– Salas de recursos: trata-se de um atendimento de natureza pedagógica, no qual o educador especializado desenvolve um atendimento complementar ou suplementar para turmas da rede regular de ensino.

É válido reforçar que esse espaço deve contar com recursos adequados às necessidades dos alunos com deficiência. O atendimento pode ser feito de forma individual ou em pequenos grupos e em horários diferentes das classes comuns.

– Itinerância: serviços de orientação e supervisão pedagógica disponibilizados em forma de visitas periódicas em escolas de educação especial. 

– Professores-intérpretes: especializados em Libras, prestam apoio aos alunos surdos ou que apresentem comprometimento de comunicação e sinalização.

É importante destacar que para prestar esse serviço especializado é necessário que os professores das classes comuns e especiais tenham formação específica. 

Promovendo a acessibilidade integral

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabelece na NBR 9050, os critérios e parâmetros técnicos que devem ser seguidos no desenvolvimento de construções, instalações e adaptações de edificações, a fim de garantir acessibilidade da população com deficiência e mobilidade reduzida. 

Contudo, é preciso destacar que o acesso não se restringe ao prédio escolar, já que o aluno precisa ter condições de sair de casa e chegar até o local de estudos. Desse modo, a acessibilidade no ambiente escolar começa nas calçadas, vias, transporte público até a entrada na sala de aula. 

Outra condição que ainda carece de investimentos públicos é o transporte público acessível. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 88% dos municípios brasileiros com serviço de ônibus não cumprem a Lei da Acessibilidade, ou seja, não contam com equipamentos adaptados. 

Do mesmo modo, o transporte escolar também requer atenção, já que os veículos precisam de algumas adaptações específicas, como por exemplo: plataforma elevatória, cinto de segurança subabdominal, sinalização para alunos com deficiência visual ou auditiva, entre outras. 

Arquitetura como mediadora da acessibilidade

Um dos serviços que têm se destacado no contexto da acessibilidade é a arquitetura inclusiva, por defender o acesso para todos os cidadãos, em diferentes espaços (públicos ou privados). 

O trabalho realizado pelos arquitetos vai muito além da parte estrutural, pois, deve ter um olhar abrangente, incluindo detalhes que proporcionem o conforto necessário ao público com deficiência. 

Desse modo, é preciso uma atenção especial com quaisquer elementos que possam configurar barreiras e obstáculos em vias e espaços públicos, mobiliário urbano, construção e reforma de edifícios, meios de transporte e comunicação. 

Por isso, quando se trata de acessibilidade no ambiente escolar, a recomendação dos especialistas é de que algumas medidas básicas devem ser atendidas. Saiba quais são:

• Circulação de largura mínima de 90 cm e altura de 2,10 m.
• Vãos de porta de no mínimo 80 cm e diâmetro de 1,50 m para manobras de cadeiras de rodas em 360º em qualquer ambiente.
• Para conversões de 90º, os corredores devem ter 1,20 m de largura.

Tão importante quanto as dimensões diferenciadas é a existência de rampas, plataformas e elevadores. Ainda que a construção tenha um ou dois andares, esse dispositivo é fundamental para o deslocamento de alunos com mobilidade reduzida. 

Requisitos para acessibilidade no ambiente escolar

De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, existem uma série de requisitos que deverão ser aplicados para proporcionar à acessibilidade aos estudantes com deficiência. A seguir elencamos alguns dos mais importantes:

• Os ambientes e equipamentos devem ser projetados de forma a não segregarem, excluírem ou discriminarem alunos;
• Os espaços e equipamentos devem permitir o uso e o desempenho das atividades de forma autônoma, por todos os usuários, sem que seja preciso conhecimento prévio e ajuda de terceiros;
• Todos os alunos têm direito a utilização de equipamentos, instrumentos, recursos, materiais pedagógicos adaptados, de uso individual e coletivo;
• Os espaços devem ser projetados de modo a minimizar o cansaço, reduzir o esforço físico, evitar acidentes e riscos à saúde;
• Proporcionar uma comunicação espacial que ofereça informações sobre as diversas atividades existentes, bem como indicando os locais onde os eventos acontecem. Nesse sentido, estão incluídos dados sobre o percurso, meio de deslocamento e uso dos espaços com conforto e segurança. 

Como foi possível observar, a acessibilidade no ambiente escolar depende de uma série de fatores que envolvem o comprometimento da comunidade escolar, poder público e sociedade. 

O compromisso da JE Elevadores é divulgar, compartilhar e propor a reflexão sobre a importância da acessibilidade em todas as esferas da sociedade. Acesse nosso blog e fique atualizado.