Acessibilidade no Brasil: normas, desafios e o perfil dos projetos modernos

Considerar a acessibilidade no Brasil em projetos arquitetônicos modernos exige ir além da estética ou do simples cumprimento de normas vigentes.

Compreender o cenário dos projetos modernos e integrar soluções eficientes de circulação é indispensável para criar ambientes funcionais, seguros e que garantam a autonomia de todos os usuários.

Continue a leitura e entenda como garantir a conformidade técnica dos projetos com a acessibilidade no Brasil.

O cenário atual da acessibilidade no Brasil

O Censo Demográfico do IBGE aponta que cerca de 14,4 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência frequentam ambientes urbanos.

Esse panorama evidencia a urgência de encarar o planejamento de áreas urbanas e privadas como um fator de inclusão social.

Entretanto, mesmo com os avanços nas diretrizes, grande parte da infraestrutura urbana ainda apresenta falhas.

As leis asseguram o direito ao acesso, mas o país enfrenta dificuldades para transformar teoria em prática.

Lei Brasileira de Inclusão

No Brasil, a estrutura jurídica e técnica que rege as regras é a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a norma ABNT NBR 9050.

A LBI determina que edificações públicas, privadas de uso coletivo e áreas comuns de edifícios multifamiliares devem assegurar total integração entre pessoas com deficiência e sem deficiência.

Desenho Universal

O pilar orientador dessas regulamentações é o Desenho Universal.

Ou seja, espaços e produtos devem ser utilizados pelo maior número possível de pessoas, sem a necessidade de adaptações.

O conceito surgiu a partir da constatação de que os recursos de acessibilidade destinados a reduzir ou eliminar barreiras em um ambiente não beneficiam somente as pessoas com deficiência.

Por exemplo: um elevador de acessibilidade não facilita somente o deslocamento de uma pessoa em cadeira de rodas, mas também de pais com carrinho de bebê e idosos.

Principais gargalos da acessibilidade no Brasil

Eliminar barreiras físicas exige que a equipe técnica analise a jornada do usuário desde o alinhamento estrutural do prédio até o seu interior.

Em edificações novas e, especialmente, em reformas de adequação (retrofits), os principais desafios enfrentados incluem:

• Incompatibilidade de desníveis no acesso: uso de rampas com inclinações excessivas devido à falta de área útil, inviabilizando a acessibilidade para cadeirantes e sobrecarregando pessoas com mobilidade reduzida;
• Circulação e manobra inadequadas: corredores estreitos, ausência de áreas de giro de 360° para cadeiras de rodas e portas com largura livre útil inferior ao estabelecido pela NBR 9050;
• Ausência de sinalização tátil e visual: falta de continuidade do piso tátil de alerta e direcional, além da ausência de sinalização em Braille em pontos estratégicos;
• Intervenções estruturais complexas: dificuldade de instalar equipamentos convencionais de transporte vertical em estruturas existentes que não possuem espaço para caixa de corrida, poço rebaixado ou casa de máquinas.

Acessibilidade no Brasil: papel do arquiteto e do engenheiro

A atuação conjunta do engenheiro responsável e do arquiteto tem impactos diretos na qualidade de vida das PcD:

• Tomar decisões fundamentadas na fase de concepção;
• Respeitar o que preconiza o desenho universal;
• Atuar como agentes de transformação social e de autonomia.

A postura consultiva e técnica deles é refletida em diretrizes claras no canteiro e na prancheta:

Maior autonomia operacional

Permite projetar elevadores considerando comandos ao alcance de pessoas sentadas, acionamento leve e portas de abertura automática ou de fácil manuseio.

Eliminação da dependência de terceiros

Focado em substituir barreiras físicas por soluções que permitam ao usuário utilizar o edifício de forma independente.

Prevenção de acidentes

Exige sistemas que garantam o resgate seguro em casos de queda de energia ou falhas no sistema principal.

Leia também: Projeto de acessibilidade: 5 ambientes para inspiração

Como implementar acessibilidade no Brasil

Embora as rampas sejam soluções tradicionais de circulação, sua implementação exige uma área útil extensa para atender à inclinação máxima de 8,33% estipulada pela NBR 9050.

Em projetos compactos ou reformas de adequação (retrofits), os elevadores de acessibilidade e as plataformas elevatórias PNE da JE Elevadores são alternativas estratégicas para garantir o livre acesso com total segurança.

A especificação correta do equipamento depende do perfil técnico do empreendimento:

Categoria	Plataforma de acessibilidade PNE	Elevador de acessibilidade
Percurso máximo	Até 2,5 m (fuso) ou 7 m (hidráulico)	Até 7 m de elevação
Capacidade de carga	250 kg a 350 kg	250 kg a 350 kg
Impacto na obra	Baixo (dispensa poço profundo e casa de máquinas)	Médio (estrutura compacta e modular)

1. Plataformas de acessibilidade PNE

As plataformas de acessibilidade PNE são desenvolvidas para vencer pequenos e médios desníveis com intervenção civil reduzida.

Equipadas com sistemas de tração por fuso (rosca sem fim) ou unidade hidráulica, atendem à norma ABNT NBR ISO 9386-1 e à NBR 9050.

Possuem comandos internos e externos de baixa tensão (12V) e dispositivos de segurança como nobreak, válvulas de resgate, travas elétricas nas portas e sensores antiesmagamento.

2. Elevadores de acessibilidade

Indicados para locais que exigem maior fechamento visual, proteção intempérica ou integração à edificação.

Desenvolvidos sob as diretrizes da ABNT NBR 16858-1 e 16858-3, oselevadores de acessibilidade contam com:

• Precisão de nivelamento nos pavimentos;
• Avisos sonoros;
• Botões com sinalização tátil em Braille;
• Controle de velocidade suave (6 m/min).

Permitem total acessibilidade no Brasil e conforto operacional aos cadeirantes e seus acompanhantes.

Ao integrar essas tecnologias ao projeto estrutural, reduz-se o espaço consumido pela instalação do elevador, mantendo a conformidade legal perante órgãos de fiscalização.

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A escolha correta do sistema de elevação e o alinhamento às normas técnicas garantem a aprovação da obra e a funcionalidade do edifício.

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