Considerar a acessibilidade no Brasil em projetos arquitetônicos modernos exige ir além da estética ou do simples cumprimento de normas vigentes.
Compreender o cenário dos projetos modernos e integrar soluções eficientes de circulação é indispensável para criar ambientes funcionais, seguros e que garantam a autonomia de todos os usuários.
Continue a leitura e entenda como garantir a conformidade técnica dos projetos com a acessibilidade no Brasil.
O cenário atual da acessibilidade no Brasil
O Censo Demográfico do IBGE aponta que cerca de 14,4 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência frequentam ambientes urbanos.
Esse panorama evidencia a urgência de encarar o planejamento de áreas urbanas e privadas como um fator de inclusão social.
Entretanto, mesmo com os avanços nas diretrizes, grande parte da infraestrutura urbana ainda apresenta falhas.
As leis asseguram o direito ao acesso, mas o país enfrenta dificuldades para transformar teoria em prática.
Lei Brasileira de Inclusão
No Brasil, a estrutura jurídica e técnica que rege as regras é a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a norma ABNT NBR 9050.
A LBI determina que edificações públicas, privadas de uso coletivo e áreas comuns de edifícios multifamiliares devem assegurar total integração entre pessoas com deficiência e sem deficiência.
Desenho Universal
O pilar orientador dessas regulamentações é o Desenho Universal.
Ou seja, espaços e produtos devem ser utilizados pelo maior número possível de pessoas, sem a necessidade de adaptações.
O conceito surgiu a partir da constatação de que os recursos de acessibilidade destinados a reduzir ou eliminar barreiras em um ambiente não beneficiam somente as pessoas com deficiência.
Por exemplo: um elevador de acessibilidade não facilita somente o deslocamento de uma pessoa em cadeira de rodas, mas também de pais com carrinho de bebê e idosos.
Principais gargalos da acessibilidade no Brasil
Eliminar barreiras físicas exige que a equipe técnica analise a jornada do usuário desde o alinhamento estrutural do prédio até o seu interior.
Em edificações novas e, especialmente, em reformas de adequação (retrofits), os principais desafios enfrentados incluem:
- Incompatibilidade de desníveis no acesso: uso de rampas com inclinações excessivas devido à falta de área útil, inviabilizando a acessibilidade para cadeirantes e sobrecarregando pessoas com mobilidade reduzida;
- Circulação e manobra inadequadas: corredores estreitos, ausência de áreas de giro de 360° para cadeiras de rodas e portas com largura livre útil inferior ao estabelecido pela NBR 9050;
- Ausência de sinalização tátil e visual: falta de continuidade do piso tátil de alerta e direcional, além da ausência de sinalização em Braille em pontos estratégicos;
- Intervenções estruturais complexas: dificuldade de instalar equipamentos convencionais de transporte vertical em estruturas existentes que não possuem espaço para caixa de corrida, poço rebaixado ou casa de máquinas.
Acessibilidade no Brasil: papel do arquiteto e do engenheiro
A atuação conjunta do engenheiro responsável e do arquiteto tem impactos diretos na qualidade de vida das PcD:
- Tomar decisões fundamentadas na fase de concepção;
- Respeitar o que preconiza o desenho universal;
- Atuar como agentes de transformação social e de autonomia.
A postura consultiva e técnica deles é refletida em diretrizes claras no canteiro e na prancheta:
Maior autonomia operacional
Permite projetar elevadores considerando comandos ao alcance de pessoas sentadas, acionamento leve e portas de abertura automática ou de fácil manuseio.
Eliminação da dependência de terceiros
Focado em substituir barreiras físicas por soluções que permitam ao usuário utilizar o edifício de forma independente.
Prevenção de acidentes
Exige sistemas que garantam o resgate seguro em casos de queda de energia ou falhas no sistema principal.
Leia também: Projeto de acessibilidade: 5 ambientes para inspiração
Como implementar acessibilidade no Brasil
Embora as rampas sejam soluções tradicionais de circulação, sua implementação exige uma área útil extensa para atender à inclinação máxima de 8,33% estipulada pela NBR 9050.
Em projetos compactos ou reformas de adequação (retrofits), os elevadores de acessibilidade e as plataformas elevatórias PNE da JE Elevadores são alternativas estratégicas para garantir o livre acesso com total segurança.
A especificação correta do equipamento depende do perfil técnico do empreendimento:
| Categoria | Plataforma de acessibilidade PNE | Elevador de acessibilidade |
| Percurso máximo | Até 2,5 m (fuso) ou 7 m (hidráulico) | Até 7 m de elevação |
| Capacidade de carga | 250 kg a 350 kg | 250 kg a 350 kg |
| Impacto na obra | Baixo (dispensa poço profundo e casa de máquinas) | Médio (estrutura compacta e modular) |
1. Plataformas de acessibilidade PNE
As plataformas de acessibilidade PNE são desenvolvidas para vencer pequenos e médios desníveis com intervenção civil reduzida.
Equipadas com sistemas de tração por fuso (rosca sem fim) ou unidade hidráulica, atendem à norma ABNT NBR ISO 9386-1 e à NBR 9050.
Possuem comandos internos e externos de baixa tensão (12V) e dispositivos de segurança como nobreak, válvulas de resgate, travas elétricas nas portas e sensores antiesmagamento.
2. Elevadores de acessibilidade
Indicados para locais que exigem maior fechamento visual, proteção intempérica ou integração à edificação.
Desenvolvidos sob as diretrizes da ABNT NBR 16858-1 e 16858-3, oselevadores de acessibilidade contam com:
- Precisão de nivelamento nos pavimentos;
- Avisos sonoros;
- Botões com sinalização tátil em Braille;
- Controle de velocidade suave (6 m/min).
Permitem total acessibilidade no Brasil e conforto operacional aos cadeirantes e seus acompanhantes.
Ao integrar essas tecnologias ao projeto estrutural, reduz-se o espaço consumido pela instalação do elevador, mantendo a conformidade legal perante órgãos de fiscalização.
Quer aprofundar seus conhecimentos em projetos acessíveis?
A escolha correta do sistema de elevação e o alinhamento às normas técnicas garantem a aprovação da obra e a funcionalidade do edifício.
Baixe gratuitamente o infográfico sobre acessibilidade na construção civil e acesse um panorama prático com requisitos operacionais e especificações para aplicar nos seus próximos empreendimentos.
