Acessibilidade no ambiente escolar é uma das grandes preocupações dos pais de crianças com mobilidade reduzida, já que tudo o que todos eles querem são condições para os seus filhos se aproveitarem do ambiente escolar da mesma maneira que todas as outras crianças.

Você sabia que os recursos de acessibilidade no ambiente escolar são exigidos por lei? É o artigo 24 do decreto 5296, de 2004, que regulamenta essa preocupação com a mobilidade nas escolas. Foi pensando nisso que escrevemos este artigo, mostrando quais são as estruturas que devem estar presentes em todas as escolas para que a acessibilidade seja respeitada.

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A acessibilidade no ambiente escolar é obrigatória

Muitas pessoas usam inadequadamente o termo adaptação para se referir aos esforços de criação de um ambiente seguro e, que possa ser aproveitado por todos os indivíduos, com ou sem mobilidade reduzida. Porém, esse é um problema que vai além do significado da palavra e do seu mau uso.

Adaptação diz respeito à trocar elementos de uma estrutura para que ela passe a comportar outros usos, incluindo a acessibilidade no ambiente escolar. O problema é que quando se pensa em adaptar, tem-se a noção de que é possível construir um ambiente sem pensar em todos os indivíduos e nas suas necessidades de mobilidade e depois acrescentar pequenas soluções para contemplá-los. Na prática, não é assim que deve funcionar.

A acessibilidade no ambiente escolar, garantida por lei, deve ser pensada na concepção do projeto, e não após. Não é adaptação, e sim adequação à lei antes mesmo da construção começar. Esse é um esforço de cidadania, e portanto, absolutamente empático com as pessoas com mobilidade reduzida.

Essa ideia errônea de adaptação nos leva a problemas como a falta de escolas com acessibilidade no Brasil, que segundo o IBDD (Instituto Brasileiro dos Direitos das Pessoas com Deficiência) já chegam a ser 50% do total de instituições de ensino, em média, sendo que em alguns estados o índice chega a 4%.

Quais são os recursos de acessibilidade no ambiente escolar?

Os recursos de acessibilidade no ambiente escolar são vários, contemplando todas as formas de ampliação de mobilidade. São eles:

Rampa ou elevador de acesso

Assim como nos estabelecimentos comerciais, as rampas de acesso são uma necessidade nas escolas: para todo e qualquer desnível a ser vencido, uma rampa ou um elevador devem ser instalados.

O elevador surge como ótima opção para a segurança da criança, já que como estamos tratando de um ambiente escolar, é possível que as rampas sejam utilizadas por todos os alunos, muitas vezes correndo, o que pode ser um risco à integridade física do aluno com mobilidade reduzida.

Pisos táteis

Os pisos táteis são aqueles para as pessoas com deficiência visual, que se guiam por elas com os pés através de sinalizações gravadas na sua estrutura.

Elas são muito importantes como indicadoras dos caminhos que o aluno cego precisa tomar, uma vez que existem barreiras constantes no ambiente escolar e, na maioria das vezes, uma longa distância a ser percorrida para chegar até a sala de aula.

Toaletes adaptados

Os banheiros das escolas também precisam ser acessíveis a todos, inclusive às pessoas com mobilidade reduzida.

É necessário ter pelo menos um sanitário mais alto e com barras de apoio, sendo que as pias não podem conter gabinetes e deve estar a no máximo um metro de altura.

Uma solução interessante é a criação de um banheiro completamente adaptado, separado dos outros banheiros, com uma atenção especial à limpeza para que não haja riscos à segurança do aluno com mobilidade reduzida nem constrangimentos.

A frente da escola

A rua e a entrada da escola também precisam de atenção especial para garantir que a acessibilidade no ambiente escolar comece antes mesmo de o aluno entrar nas suas dependências.

Deve haver faixa de pedestres na rua e rampa de acessibilidade na calçada para que a criança consiga entrar sem maiores problemas no pátio da escola, sendo que, caso o desnível em relação à rua seja muito alto, a melhor saída é a plataforma de elevação.

Viu só como é importante fazer esforços para garantir a acessibilidade no ambiente escolar? Com o tempo e trabalho nesse sentido, nós podemos reverter o triste cenário brasileiro no que tange essa adequação a esse aspecto das leis que garantem a mobilidade.

Por isso, não deixe de fiscalizar e cobrar a escola dos seus filhos para que, no futuro, a acessibilidade no ambiente escolar deixe de ser uma adaptação e passe a ser uma constante em todos os projetos.

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