Muitas pessoas não sabem, mas existem automóveis com isenção para pcd (pessoa com deficiência). Neste caso, são enquadradas as pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva, profunda ou severa, como os autistas.

Independente da idade, os portadores de deficiência têm o direito de adquirir carros com isenção para deficientes, sobre impostos como IPI, ICMS, IPVA e IOF. Isso reduz o preço final do automóvel até 30% para a compra em montadoras ou concessionárias.

No entanto, apesar de pouco noticiada, a isenção para deficientes alcança desde pessoas que nasceram com o problema até as que ficaram doentes ao longo da vida e, claro, idosos com mobilidade reduzida. Além disso, os portadores de deficiência que não impede dirigir automóveis, podem ser representados por seus responsáveis legais na condição de condutores do veículo.

Portanto, você que é investidor, empresário ou consumidor final fique atento neste post. Nele, vamos falar sobre a isenção para pcd. Ficou interessado em nosso artigo? Então, acompanhe!

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Por que investir na venda de carros para deficientes?

As montadoras chamam os portadores de deficiência de PCD (Pessoa com Deficiência). Esse tipo de venda atingiu um pico em 2018, chegando a cerca de 187 mil unidades no 1º semestre. Se comparado nos 12 meses de 2017 dá para se observar que o número é o mesmo. Enquanto em 2016, apenas 139 mil pessoas conseguiram a isenção para pcd.

Como a isenção para pcd funciona?

A isenção para deficientes funciona da seguinte maneira:

  • IPI: isenção total a cada 2 anos para compra de carro com qualquer valor;
  • ICMS: isenção total a cada 4 anos na compra de carros de até R$ 70 mil;
  • IOF: isenção total quando o valor financiado é superior a 70% do total do veículo. Pode ser obtida uma única vez por CPF;
  • IPVA: isenção total e válida para apenas um carro daquele proprietário.

Quais são os carros para deficientes?

Há vários modelos de carros de isenção para deficientes. Para ter o maior desconto possível, você deve comprar automóveis com menos de 127cv que chegam a custar até R$ 70 mil.

Nos últimos anos, algumas fabricantes lançaram versões específicas voltadas para este de público, com alguns equipamentos a menos para não bater o limite, mas sempre com câmbio automático ou automatizado.

No entanto, mesmo assim, nada impede que o portador com deficiência peça a isenção para modelos mais caros. Nestes casos, a redução será apenas do IPI.

Como fazer o processo?

Solicite ao Detran a alteração da habilitação

Se você já possui a Carteira Nacional de Habilitação, solicite ao Detran a alteração para a habilitação de portadores de deficiência. Caso ainda não tenha CNH, tire-a já como portador do problema. No próprio órgão de trânsito, você terá as informações necessárias de como proceder com o seu pedido.

Veja a isenção do IPI

A primeira isenção que será solicitada é a do IPI, que deve ser requisitada à Receita Federal. Para consegui-la, você deve ter um laudo médico, que pode ser particular, e que comprova o seu problema.

Hoje, com tantas facilidades, já é possível fazer a solicitação pela Internet e os pedidos devem ser liberados em até 72 horas. O portador de necessidades especiais receberá uma carta de isenção do IPI que tem validade de 270 dias corridos.

Peça a isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda

A isenção do ICMS deve ser pedida diretamente na Secretaria da Fazenda de cada Estado apenas depois da liberação do IPI e se o veículo desejado custar até R$ 70 mil. O prazo para a liberação do ICMS é de 60 dias e a carta de isenção tem validade de 270 dias corridos.

Procure pela isenção do IPVA

Depois de receber o carro, procure a Secretaria da Fazenda do seu Estado e peça a isenção do IPVA. Isso deve ser feito até 30 dias depois do faturamento do automóvel, caso contrário, a isenção só valerá a partir do ano seguinte.

Peça a isenção do IOF

Com o processo de IOF junto á Receita Federal você pode solicitar no mesmo momento do IPI, porém, é limitado a veículos de até 127 cavalos. Além disso, somente pode ser utilizado quando o financiamento é maior que 70% do valor do veículo.

Quais doenças são enquadradas na isenção para pcd?

Entre as principais doenças enquadradas na isenção para pcd, podemos citar:

  • amputações;
  • encurtamento de membros e más-formações;
  • mobilidade reduzida;
  • neuropatias diabéticas;
  • próteses internas e externas (joelho, quadril, coluna, etc).

Agora que você aprendeu tudo sobre os carros para deficientes e também como conseguir a isenção para pcd, saberá onde recorrer na hora que precisar, não é verdade? Siga as nossas dicas e lute pelos seus direitos!

Quer ler mais conteúdos como este? Acesse o nosso próximo post e veja algumas dicas para estruturar um programa de inclusão sustentável! 

 

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