Calçadas com acessibilidade: o que precisam ter?

Todos conhecem as calçadas com acessibilidade, certo? Mas nem todos compreendem as características que definem uma calçada acessível. 

Então, para solucionar essas e demais dúvidas quanto ao assunto, continue a leitura. Listamos a seguir as principais informações sobre acessibilidade em calçadas. 

Boa leitura!

Qual é a importância das calçadas com acessibilidade?

As calçadas com acessibilidade são cruciais para as pessoas com mobilidade reduzida. Para quem precisa de apoio para se locomover, todo cuidado é pouco. Logo, as calçadas acessíveis são indispensáveis para promover maior segurança, liberdade e igualdade àqueles que necessitam de suporte. 

Além disso, é um direito constitucional, presente na Declaração dos Direitos Humanos da ONU, o de ir e vir. O que obriga o Estado a oferecer contextos e espaços favoráveis aos habitantes.

Segundo um manual da Câmara dos Deputados, a qualidade da urbanização também depende desse elemento. Em outras palavras, as calçadas são um parâmetro para medir o nível de desenvolvimento de uma cidade.

“As cidades deveriam ser planejadas para as pessoas, as quais primordialmente caminham. A acessibilidade das calçadas, portanto, é uma questão de extrema importância, não só para que as pessoas com deficiência consigam utilizá-las, mas, na verdade, para toda a população, sejam crianças, jovens, adultos, idosos”.

Nesse contexto, todos sofrem quando uma calçada não está adequada. No entanto, há um maior impacto para as pessoas de mobilidade reduzida. Inclusive, ainda conforme o manual, há um enorme número de acidentes gerados por problemas em calçadas. 

Dessa maneira, para uma calçada ser acessível e segura é necessário que o pavimento seja bem nivelado e sem buracos. Além disso, ela deve ter um rebaixamento de qualidade para garantir o acesso da cadeira de rodas.

No entanto, nem sempre isso acontece. Um estudo avaliou as calçadas brasileiras em 5,71, em uma escala de 0 a 10. O mínimo aceitável, conforme a pesquisa, seria a nota 8. 

Esse número foi estabelecido com base em critérios quanto às condições das calçadas, da sinalização para os pedestres, o conforto e a segurança.

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O que é uma calçada acessível?

Segundo uma cartilha do Ministério Público, calçada significa “parte da via não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros fins”.

Já acessibilidade é a “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Dessa forma, uma calçada acessível nada mais é do que um espaço que permite a livre circulação de maneira igualitária e justa. Assim, a locomoção é realizada com independência por aqueles que possuem mobilidade reduzida.

Ainda segundo a cartilha, a acessibilidade nas calçadas permite concretizar as condições de segurança, conectividade e conforto na circulação de pessoas nas cidades. 

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Quais são as características das calçadas com acessibilidade?

Existem algumas características das calçadas com a acessibilidade que as definem. Conforme o manual citado anteriormente, as calçadas precisam contar com uma largura suficiente e, de preferência, arborização para uma maior proteção do sol.

Além disso, elas precisam contar com boa iluminação para períodos noturnos e equipamentos que contribuem para um caminhar mais agradável. Como, por exemplo, bancos e jardins, faixas de travessia, semáforos especiais, placas de sinalização, entre outros.

E por falar em faixa, a calçada é divida em 3, sendo elas:

• Faixa de serviço: mais próxima à guia. É destinada à instalação de postes, lixeiras, árvores e rampas de acesso;
• Faixa livre: faixa do meio. Destinada exclusivamente à circulação de pessoas. Precisa ter continuidade entre os imóveis, sem inclinações;
• Faixa de acesso: faixa mais próxima ao imóvel.

A Faixa Livre, inclusive, é a mais importante! Ela precisa, de acordo com a prefeitura de São Paulo:

• Ter superfície regular, firme, contínua, antiderrapante e que não cause trepidação;
• Ter inclinação longitudinal e transversal adequadas;
• Ser livre de qualquer barreira, interferência ou obstáculos;
• Ter altura livre de interferências construtivas e de interferências de instalação pública (como placas e sinalizações);
• Ser destacada, visualmente, das outras faixas;
• Ter largura mínima de 1,20m;
• Corresponder a, no mínimo, 50% da largura total da calçada quando a mesma tiver mais de 2,40m de largura.

Para garantir calçadas com acessibilidade, é necessário construí-las com rebaixamentos adequados (sem desnível), com inclinações coerentes com as principais normas e seguindo as restrições de cada faixa.

Importante destacar que as calçadas com acessibilidade também devem contar com sinalização tátil para sinalizar e guiar as pessoas com deficiência visual.

Próximo passo

As calçadas com acessibilidade, como vimos, são fundamentais para promover segurança, conforto, bem-estar e autonomia às pessoas com mobilidade reduzida. Esse é um direito que deve ser assegurado pelo Estado e seus governos. 

Mas a busca por acessibilidade não para por aí. É necessário garantir a independência e a qualidade de vida dessa parcela da população, em suas casas também! Para entender mais sobre esse assunto, clique aqui e acesse nosso conteúdo completo com dicas de como escolher um elevador de acessibilidade residencial.